Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos para se adaptarem às mudanças — e o setor de gás natural é um deles, sendo impactado de várias formas.
A Reforma Tributária estabeleceu que o gás natural processado, o biometano e o GNV estarão sujeitos a um regime monofásico, com alíquota nacional uniforme e fixa por unidade de medida, de forma similar à atual tributação de ICMS sobre outros combustíveis, como gasolina, diesel e etanol anidro. Outra novidade é a criação do Imposto Seletivo, incidirá sobre o gás natural e o GNL. O chamado ‘imposto do pecado’ também incide de forma monofásica, sem direito a crédito e com alíquota máxima 0,25%.
Neste episódio, o sócio Diogo Teixeira conversa com Rodrigo Novo, gerente tributário da Origem Energia e coordenador do GT Tax Gas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), sobre os impactos da Reforma no setor de gás natural. Eles discutem a monofasia implementada pela Lei Complementar 214, suas implicações jurídicas e de mercado, além de um estudo que estima o volume de créditos acumulados e os efeitos econômicos para a indústria. Confira!
