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Marcos Fantinato
Marcos Fantinato
Sócio
Atua com direito empresarial trabalhista desde 2002, assessorando empresas nacionais e estrangeiras em temas complexos de consultivo e contencioso trabalhistas – tanto em direito individual quanto em direito coletivo e sindical (inclusive negociação coletiva e greve).
Seu trabalho no contencioso judicial envolve a atuação estratégica perante tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal). Já no contencioso administrativo tem atuação estratégica perante o Ministério do Trabalho (Superintendências Regionais do Trabalho) e o Ministério Público do Trabalho.
Representa empresas perante o Ponto de Contato Nacional (PCN) da OCDE no Brasil, especialmente para comprovação do cumprimento das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais e de práticas de Conduta Empresarial Responsável (CER).
Tem experiência em diversos segmentos e setores econômicos, como papel e celulose, bancário e financiário, fundos de investimento, construção civil e incorporação imobiliária, portuário e marítimo, alimentos e bebidas, automotivo e aeronáutico, energia elétrica e gás, indústria química, serviços e varejo, indústria têxtil, transporte e logística, mineração e metalurgia, rodovias, agronegócio, startups e ESG, inclusive com assessoria a empresas e executivos fluentes no idioma italiano.
Formação acadêmica
- Università degli Studi di Roma Tre, Itália (em cooperação com a Escola de Direito do IDP) – Master of Laws (LL.M.), 2022 (com pesquisa sobre a experiência do plenário virtual nas Cortes Constitucionais)
- Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) – Especialista em Direito e Tecnologia, 2020 (com pesquisa sobre relação entre non-compete e proteção do conhecimento nas empresas do setor de tecnologia)
- Universidade de Coimbra, Portugal – Especialista em Direito do Trabalho, 2017 (com pesquisa de direito comparado sobre pacto de não concorrência trabalhista)
- Universidade de São Paulo (USP) – Bacharelado em Direito, 2004
Outras qualificações
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil nos debates sobre o Projeto de Lei do Senado Federal que buscava alterar a execução trabalhista (PLS nº 606/2011)
- Membro da comitiva brasileira na Academia sobre Trabalho Decente e Digno, realizada no International Training Centre da Organização Internacional do Trabalho (OIT), campus Torino, Itália (2018)
- Pesquisador-expositor do Polo de Pesquisas Luso-Brasileiras (PPLB) do Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, Brasil (2018)
- Membro do Grupo de Estudos Avançados em Processo (GEAP) da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo, USP (2022)
- Pesquisador do Núcleo de Comparações Jurídicas Brasil-Europa, da Escola de Direito do IDP e da Università degli Studi di Roma Tre, Itália
- Participante do Forum Permanente Professionisti del Lavoro, promovido pela Università degli Studi di Roma Tre e pela Università di Roma – La Sapienza, Itália
Entidades
- Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de São Paulo (OAB-SP)
- Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), Seção brasileira da Societè Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale
- Sócio do Instituto Brasileiro de Gestão em Prevenção de Acidentes do Trabalho (IBGPAT)
- Foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)
- Foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)
- Foi membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
