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Fundos de investimento
CVM publica orientações sobre fundos de investimento imobiliário (FII). Ofício esclarece extensão da responsabilidade dos cotistas.
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Fundos de pensão
O Conselho Monetário Nacional (CNM) aprovou, no último dia 27, a Resolução n. 5.202/25, que altera a Resolução CNM n. 4.994/22 e endereça novas regras de investimento para as as EFPC.
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Telecomunicações
Anatel planeja lançar selo ESG para empresas do setor de telecomunicação. Iniciativa visa estimular práticas de sustentabilidade no segmento.
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Tributário
RFB entende que antecipação de pagamento em operações de importação é legal, desde que haja compatibilidade financeira e operacional dos intervenientes.
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Tributário
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio André Menon, do time Tributário, comenta sobre a tributação das antecipações quando da entrada em vigor da Lei Complementar 214. As grandes questões desse tema são duas: (i) se essa...
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Gerenciamento de Crises
Como as empresas podem lidar com as fake news: estratégias de gerenciamento de crise que podem ser adotadas para proteger o seu negócio.
