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Societário
Baixe o ebook para conhecer detalhes das mudanças promovidas pelas resoluções da CVM e seus impactos sobre as OPAs.
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Direito digital e proteção de dados
Até que ponto a plataforma chinesa DeepSeek cumpre as regras sobre transparência, coleta dos dados pessoais e transferência internacional de dados da LGPD.
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Tributário
Estado de Minas Gerais publica norma que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa.
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Concorrencial e antitruste
Tribunal Administrativo do Cade indica aspectos que devem ser analisados para avaliar a obrigatoriedade de notificar operação imobiliária.
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Direito digital e proteção de dados
Proteção de dados na área de saúde: programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças podem ajudar na segurança de dados dos pacientes
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Infraestrutura e Energia
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres Souza, advogada especialista em regulação da ABEEólica, sobre os principais desafios tributários enfrentados pelas empresas do setor de energias...
