INTELIGÊNCIA JURÍDICA

CONTEÚDO EXCLUSIVO MACHADO MEYER ADVOGADOS

O DeepSeek está em conformidade com a LGPD?

Até que ponto a plataforma chinesa DeepSeek cumpre as regras sobre transparência, coleta dos dados pessoais e transferência internacional de dados da LGPD.

Leia o artigo na íntegra

Direito digital e proteção de dados

Cuidados e riscos em proteção de dados na área de saúde

Proteção de dados na área de saúde: programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças podem ajudar na segurança de dados dos pacientes

Leia o artigo na íntegra

Tributário

MG publica lei para tratar de transação tributária

Estado de Minas Gerais publica norma que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa.

Leia o artigo na íntegra

Concorrencial e antitruste

Critérios para notificação de aquisição de ativos imobiliários

Tribunal Administrativo do Cade indica aspectos que devem ser analisados para avaliar a obrigatoriedade de notificar operação imobiliária.

Leia o artigo na íntegra

Tributário

Estado de SP publica decretos para prorrogar incentivos fiscais

Estado de São Paulo publica três novos decretos para prorrogar incentivos fiscais e evitar que alguns benefícios fiscais deixassem de vigorar.

Tributário

Não inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e IPI

Projeto de Lei Complementar 16/25 visa modificar a LC 87/96 e a LC 214/25 e prevê a não inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e IPI

Assuntos
mais procurados

Tributário

Contencioso

Infraestrutura e Energia

Imobiliário

Destaques da semana

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome

: Trabalhista

Esta publicação exclusiva oferece um olhar detalhado sobre os julgamentos trabalhistas mais importantes de 2024 e destaca as tendências jurídicas para 2025.

Notícias em alta

Cuidados e riscos em proteção de dados na área de saúde

: Direito digital e proteção de dados

Proteção de dados na área de saúde: programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças podem ajudar na segurança de dados dos pacientes

Série Transição Energética - Temporada 5 - Impactos tributários no setor de energias renováveis

: Infraestrutura e Energia

Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres Souza, advogada especialista em regulação da ABEEólica, sobre os principais desafios tributários enfrentados pelas empresas do setor de energias...