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Janaína Castro
Janaína Castro
Advogada
+55 61 2104-5571
Área de atuação
Atuação focada na identificação e condução de casos estratégicos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seu trabalho envolve a definição de estratégia, elaboração de peças e manifestações de amicus curiae para ações judiciais que versam sobre tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias de natureza aduaneira e previdenciária. Tem experiência em segmentos como óleo e gás, alimentos e bebidas, automotivo, bancário, comércio eletrônico, informática, energia, farmacêutico, papel e celulose, produtos farmacêuticos, química, serviços e varejo.
Formação acadêmica
- Universidade de Brasília – UnB, (Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional, em andamento)
- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS (Pós-graduação em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global, 2022)
- Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET (Pós-graduação em Direito Tributário, 2018)
- Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB (Bacharelado em Direito, 2014)
Entidades
- Membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF
- Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Reconhecimentos
Latin America
City Focus > Brasília – Litigation
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Especialidades
Trabalhista
Banda 5
Setores Econômicos
Siderurgia e Mineração
Banda 4
Localidade
Distrito Federal
Banda 3
