Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu a atenção dos temas tributários com outras matérias, especialmente relacionados aos diretos e garantias individuais e à era digital. Com isso, os assuntos em direito tributário tiveram menos foco na Suprema Corte quando comparado ao ano anterior. Grande parte das controvérsias tributárias foram resolvidas ainda no plenário virtual de repercussão geral, com 19 temas analisados: (i) 5 com repercussão geral reconhecida; (ii) 5 temas com reconhecimento de repercussão geral e reafirmação de jurisprudência; e (iii) 9 temas em que foi reconhecida a ausência de repercussão geral e a necessidade de análise da legislação infraconstitucional.
Diante desse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou mais protagonismo, sendo palco das principais discussões tributárias no ano, tendo surpreendido com a revisão de posições até então consolidadas, e com critérios inéditos para modulação de efeitos. Apenas em 2024, a 1ª Seção, responsável pela análise de temas tributários, julgou 30 temas repetitivos, sendo quase metade em matéria tributária – 14 temas – e afetou 35 novos repetitivos, sendo 18 temas com discussões relacionadas ao direito tributário.
No próximo ano, a tendência é que seja mantido o cenário em que o STF analise menos temas tributários em comparação aos anos anteriores, e, em contrapartida, o STJ siga analisando importantes questões tributárias sob o rito dos recursos repetitivos, bem como resolva a divergência entre as Turmas de Direito Público.
