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Maria Eugênia Novis
Maria Eugênia Novis
Sócia
Especialista em atos de concentração, processos administrativos por infrações à ordem econômica, acordos com o Cade e programas de compliance antitruste. Seu trabalho envolve análise de risco antitruste e elaboração de cláusulas específicas em contratos de M&A, definição de estratégia e condução de atos de concentração complexos perante o Cade. Atua ainda na defesa em casos de cartéis nacionais e internacionais, assessoria a clientes em investigações internas de práticas anticompetitivas e condução de negociações para celebração de acordo de leniência ou termo de compromisso de cessação. Tem experiência nos setores automotivo, de embalagens, farmacêutico, equipamentos médicos, química e petroquímica, energia, papel e celulose, comunicação e tecnologia, entre outros.
Formação acadêmica
- Faculdade de Direito, Universidade de Leiden, Holanda (LL.M. International Business Law, 2003)
- Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Brasil (Bacharelado em Direito, 1997)
Outras qualificações
- Participou de estágio em comércio internacional na missão diplomática do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio (2004)
Entidades
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC (conselheira, de 2011 a 2015, e diretora de Compliance, 2016)
- International Bar Association (IBA)