Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede nos próximos dias:

22/10
9h — 40° Congresso internacional da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) — O evento acontece até o dia 22 de outubro e reúne debates sobre questões como combate à pirataria online; marca de alto renome: qual abrangência da proteção especial do artigo 125 da LPI?; concorrência desleal nas plataformas digitais; trade dress e outros atos confusórios; emendas em pedidos de patentes; invenções implementadas por programas de computador; estratégia de propriedade intelectual; análise de contratos pelo INPI e a lei da liberdade econômica. Clique aqui para se inscrever.

8h30 — Congresso de Direito Processual Empresarial — Nos próximos dias 22 e 23 de outubro acontece o 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento virtual é organizado pela Fundação Arcadas e a programação foi dividida em dois dias. Os painéis contarão com expositores de diversas funções (ministros do STF e STJ, desembargadores, juízes, Advogados e acadêmicos). Clique aqui para se inscrever no evento.

9h — Cortes supremas, governança e democracia — O STF, em parceria com a Universidade de Oxford, promove seminário virtual sobre governança judicial e democracia. O evento terá a participação de especialistas estrangeiros e brasileiros que estudam, produzem pesquisas ou atuam diretamente nos temas debatidos. Clique aqui para acompanhar.

10h — Futuro da arbitragem e da mediação — O encontro virtual promovido pelo escritório Trench Rossi Watanabe integra a programação da 3ª Edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW). Clique aqui para se inscrever.

10h — O Futuro da prova na arbitragem internacional — A palestra é parte da programação da São Paulo Arbitration Week (SPAW) e terá como moderador Ricardo Loretti, vice-presidente de Arbitragem do CBMA. O painel contará ainda com a participação de Rodrigo Garcia da Fonseca e José Emilio Nunes Pinto, referências na arbitragem nacional, e Deva Villanúa (Madri), Filipa Cansado Carvalho (Lisboa) e Matthieu de Boisséson (Paris), que apresentarão a experiência internacional. Clique aqui para acompanhar.

11h30 — Seminário internacional "Liberdade de expressão e moderação de conteúdo online" — Evento promovido pelo IDP terá a participação de Chris Marsden (University of Sussex), Clara Keller (WZB) e Ivar Hartmann (FGV-Direito Rio). Clique aqui para se inscrever.

15h — PIX é tema de debate — Os Advogados Andressa Barros e Ricardo Alves, respectivamente CEO e Head de Tecnologia e Segurança de Dados do Fragata e Antunes Advogados, participam de uma live sobre o PIX, novo sistema eletrônico de pagamentos que entra em operação dia 16 de novembro. Clique aqui para acompanhar;
17h — Pareceres da comissão permanente de Direito Penal do IAB — O evento contará com a participação do presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Juarez Cirino dos Santos, que fará palestra sobre o tema "A insuportável imaginação punitiva do legislador". Os trabalhos serão abertos pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Clique aqui para acompanhar.

23/10
9h — 2ª dia do seminário Cortes Supremas, governança e democracia — O STF, em parceria com a Universidade de Oxford, promove seminário virtual sobre governança judicial e democracia. O evento terá a participação de especialistas estrangeiros e brasileiros que estudam, produzem pesquisas ou atuam diretamente nos temas debatidos. Clique aqui para acompanhar.

9h30 — Pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos — Webinar promovido pelo WFaria Advogados abordará gestão de contratos, medidas administrativas para reequilíbrio econômico-financeiro e a recuperação de créditos devidos em contratos públicos. Exposições e debates serão conduzidas por Pedro Ackel e Julio Cesar Chaves, sócio e coordenador da área de direito público, Lucas Salveti e Helder Knupp, sócios fundadores do Quíron CredPublic. Clique aqui para se inscrever.

10h — Palestra do ministro Fux: O papel do Judiciário no atual cenário de crise — Evento promovido pela Aliança de Advocacia Empresarial terá a participação do presidente do STF. A mediação fica a cargo de Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados. Clique aqui para se inscrever.

10h — Sistema de Justiça Criminal e direitos fundamentais — Evento promovido pelo IDP terá participação de Pedro Thomé de Arruda Neto, Luiza Frischeisen e Monique de Siqueira Carvalho. Clique aqui para se inscrever.

11h30 — Seminário internacional "Liberdade de expressão e moderação de conteúdo online" — Evento promovido pelo IDP terá palestra com Jörn Reinhardt (Bremen) e moderação de Nicolo Zingales (FGV-Direito Rio). Clique aqui para se inscrever.

26/10
20h — Reforma tributária e volta da CPMF — O Grupo de Competição e Estudos em Direito Tributário (GETri), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promoverá uma live para debater a reforma tributária e a possível volta da CPMF. O evento contará com a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e professor da UFRJ, Eduardo Maneira, e do advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Roberto Quiroga. Clique aqui para acompanhar.

27/10
9h — 1º Congresso internacional de Justiça Negocial — Evento promovido pela AASP tem preços promocionais para associados e estudantes e irá abordar temas como Justiça negocial, delação premiada, compliance, investigação defensiva e leniência. Clique aqui para se inscrever.

17h — Condo Tech — Transformação digital na gestão de condomínio — Evento promovido pela Auxiliadora Predial e APSA terá a participação de João Finamor (ESPM) e Gabriela Macedo (advogada, professora e influencer digital), na área de Comunicação; os Advogados André Junqueira, Elias Rodrigues, Juliana Tancredo e Blanca Peres (Jurídico); os executivos Edgar Poschetzky e Eduardo Córdova (APSA e Market4U), na área de Gestão; Angelita Feijó (professora ESPM), e as executivas Rosane Diaz e Vanusa Vieira (Auxiliadora Predial e APSA), sobre Convivência. Clique aqui para se inscrever.

29/10
9h — Importantes definições sobre controvérsias de PIS, Cofins, ICMS e contribuições — Com a virtualização dos julgamentos do STF, há maior agilidade no julgamento de casos tributários que aguardam decisões finais por anos. Para facilitar a visualização dos julgados que foram incluídos em pauta, o seminário promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá apresentará os principais impactos das decisões e seus reflexos aos contribuintes em momento de retração de caixa causada pela crise relacionada à Covid-19. Clique aqui para se inscrever.

17h —Encontro digital AASP — A programação começa com uma palestra sobre reforma tributária e seus impactos para a advocacia (Tathiane dos Santos Piscitelli, Hamilton Dias de Souza, Fabiana Lopes Pinto Santello e Mário Luiz Oliveira da Costa); 17h50 — Transformações digitais e advocacia pós-pandemia (Sandra Krieger Gonçalves, Oscar Vilhena Vieira, Marcel Leonardi e Silvia Rodrigues Pachikoski); 18h40 — Os efeitos da Covid-19 nas relações materiais e processuais do trabalho (ministra Maria Cristina Peduzzi, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Carla Romar e Luis Carlos Moro); 19h30 — Acesso à Justiça Digital e as consequências da utilização dos recursos tecnológicos na prestação jurisdicional (ministro Alexandre de Moraes, ministro aposentado do STF Cezar Peluso, Renato José Cury, Teresa Arruda Alvim e José Roberto dos Santos Bedaque). Clique aqui para se inscrever.

30/10
10h — Futuro ressignificado — No último evento da série de webinars promovido pelo escritório Machado Meyer Advogados, o debate gira em torno das relações pessoais causadas pela pandemia de Covid-19. O evento, que acontece no dia 30 de outubro, às 10h, tem como convidados Maria Homem, psicanalista e professora da FAAP, e Marco Ornellas, psicólogo, escritor e estudioso da Complexidade e do Design Organizacional. A mediação será da sócia da área tributária do escritório, Daniella Zagari. Clique aqui para se inscrever.

3/11
9h — Mudança climática: validação, mercado voluntário e precificação de carbono no Brasil — O evento, moderado por Ana Luci Grizzi, sócia da área Ambiental de Veirano Advogados, conta com a participação de Tânia Consentino, CEO da Microsoft; Marco Antônio Fujihara, membro do conselho técnico consultivo do CDP Latin America, e Guilherme Abreu, gerente geral de RI e Sustentabilidade da ArcelorMittal. Clique aqui para se inscrever.

4/11
14h30 — Organização sindical: Novo proletariado digital ou microempreendedores individuais? — Evento da OAB Nacional promove debate sobre as formas de organização profissional e as relações de trabalho estabelecidas a partir de novos negócios como aplicativos de transporte privado (Uber, 99, Cabify), de entrega de comidas, compras remotas e outros produtos (Uber Eats, iFood, Rappi), entre outros. Clique aqui para acompanhar.

(Consultor Jurídico - 22/10/2020)