Por Alexandre Melo
A edição da medida provisória (MP) que acabou com o limite de 20% do capital estrangeiro nas companhias aéreas, assinada na semana passada pelo presidente Michel Temer (MDB), já desperta o interesse de grupos do exterior no mercado brasileiro. Escritórios de advocacia ouvidos pelo Valor na sexta-feira afirmaram ter recebido sondagens de empresas que querem entender as possibilidades abertas com o novo cenário.
O ASBZ Advogados dá suporte jurídico a 18 empresas aéreas estrangeiras que atuam no Brasil. "Após comunicarmos aos clientes a edição da MP, começamos a receber perguntas sobre o funcionamento, a segurança em caso de investimento e as chances da medida ser convertida em lei", disse Guilherme Amaral, advogado especialista em direito aeronáutico.
Existe um potencial para aumento de negócios entre as aéreas estrangeiras e as brasileiras. A Gol tem 12,33% das ações preferenciais nas mãos da Delta Airlines e 1,59% com a Air France-KLM. A Azul tem 8,3% das ações detidas pela United Airlines. A Latam, resultado da fusão entre a brasileira TAM e a chilena Lan, tem 10% do seu capital com a Qatar Airways.
Na avaliação de Amaral, considerando os movimentos globais do setor, a Etihad Airways, dos Emirados Árabes Unidos, poderia ser uma candidata a comprar participações no país. A empresa é conhecida por investir em operadoras estrangeiras, geralmente em dificuldades - como Alitalia e Air Berlin. Pelo histórico, a Delta e a Air France-KLM também poderiam intensificar seus negócios.
"Se instalar sozinho no Brasil é difícil. As companhias americanas têm relacionamento de longa data com as brasileiras pela proximidade geográfica e o intenso fluxo de passageiros entre os países. Portanto, a tendência é que aumentem seus investimentos no território brasileiro", observou Amaral.
O Brasil tem o quarto maior mercado de aviação doméstica mundial, com possibilidades de crescimento, inclusive, nas rotas regionais. Para o advogado Fabio Falkenburger, especialista em aviação e sócio do escritório Machado Meyer, faz sentido que as companhias acelerem esse processo de negociação para aumento de participação no capital social.
Falkenburger avalia que a MP editada por Temer em acordo com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, vai diminuir a burocracia no setor, "porque as empresas não terão que receber a aprovação prévia da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para realizar alterações estatutárias."
A MP foi editada dois dias após a Avianca Brasil pedir recuperação judicial. Controlada pela Synergy Group, dos irmãos José e Germán Efromovich, a empresa aérea possui R$ 493,9 milhões em dívidas.
Na sexta-feira, David Neeleman, fundador e presidente do conselho de administração da Azul, disse ao Valor que estuda a possibilidade de adquirir a Avianca e que uma eventual compra seria feita com "com recursos disponíveis em caixa". O empresário afirmou que está disposto "a fazer algo que seja melhor para a Azul e os credores da Avianca". "Quando uma empresa entra em recuperação judicial, tem uma dívida alta e recursos insuficientes. Não sabemos se [os controladores] querem vender, mas, se quiserem, vamos olhar os números", acrescentou.
Depois da entrevista, a Azul divulgou nota à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afirmando que "não está engajada em negociações para fazer uma oferta de compra da Avianca Brasil". E que Neeleman se referiu "ao dever fiduciário da empresa de avaliar potenciais oportunidades de mercado".
Uma aquisição transformaria a companhia fundada por Neeleman em uma competidora com 32,39% do mercado, considerando as participações das duas empresas em outubro, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A Avianca tem forte presença nas rotas entre capitais, enquanto a Azul, nas regionais. A participação da Azul na demanda aérea doméstica é de 18,84% e da Avianca, 13,55%.
Segundo Falkenburger, do Machado Meyer, é possível que, considerando a fatia de mercado projetada, um eventual acordo não sofra restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Gol lidera o setor, com 34,28%, e a Latam tem 33,33%.
Valor Econômico
https://www.valor.com.br/empresas/6029301/companhias-estrangeiras-ja-fazem-consultas-sobre-mercado-brasileiro
(Notícia na Íntegra)
