O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) homologou nesta quinta-feira -feira (16/9), o Consórcio nos Trilhos de Novo como vencedor da Concorrência Pública Internacional para realização de estudos de viabilidade e apoio para a nova outorga da ferrovia Malha Oeste. A solicitação de proposta para a Concorrência Pública Internacional foi enviada para nove empresas que haviam sido selecionadas em processo seletivo preliminar. Para a seleção foram recebidas quatro propostas, que, após a avaliação documental e critérios técnicos (80%) e preço (20%), resultaram na seleção do Consórcio nos Trilhos de Novo como vencedor.
Composto por quatro empresas, o consórcio vencedor é liderado pela Latina Projetos Civis e Associados. Fazem parte do consórcio a Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos; a Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais; e o Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Andrade Advogados.
O consórcio possui competência multidisciplinar que cobre todos os temas necessários para a estruturação do projeto, tais como, engenharia, estudos de demanda, econômico-financeiro e jurídico. A expectativa é que o contrato entre a CAF e o consórcio vencedor seja assinado na próxima semana.
A ferrovia Malha Oeste perpassa os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de 1m. Em julho de 2020, a concessionária operadora da ferrovia protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.
O cronograma preliminar prevê a publicação do edital e leilão da nova outorga da ferrovia no primeiro semestre de 2023.
(Ministério da Economia - 16.09.2021)
