Por Pedro Henrique Jardim e Talita Guedes Duarte
O Brasil teve a aprovação do seu plano de trabalho apresentado pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) para pesquisar e explorar recursos minerais, durante 15 anos, no Alto do Rio Grande, uma elevação submarina situada próxima à plataforma continental brasileira. Tal aprovação foi obtida no último mês de julho durante a 20ª Sessão Anual do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelas atividades de uso de recursos marinhos em águas internacionais.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, datada de 10 de dezembro de 1982, todos os direitos sobre os recursos existentes em área marítima que esteja fora dos limites de jurisdições nacionais são de patrimônio comum da humanidade, sendo que a exploração destes minerais somente pode ser desenvolvida de acordo com as normas previstas na referida convenção e demais normas e procedimentos estabelecidos pelo ISBA.
A aprovação obtida pelo Brasil permite que ele faça parte de um grupo seleto de países autorizados a pesquisar mineral em águas profundas e dá a ele a oportunidade de aumentar seu conhecimento estratégico sobre pesquisas de minerais offshore. Além disso, a região que o Brasil terá o direito de pesquisar é vista por geólogos como de grande potencial mineral, onde já foi constatada a existência de minérios como nódulos polimetálicos, tais como o cobalto, zircônio, tântalo, telúrio, tungstênio, nióbio, tório, bismuto, platina, cério, európio, molibdênio, lítio e outros minérios essenciais para a indústria de alta tecnologia.
Neste sentido, o próximo passo a ser dado pelo Brasil é a assinatura do contrato entre o governo brasileiro e a ISBA, o qual estabelecerá os termos a serem observados para o desenvolvimento da pesquisa no Alto do Rio Grande.
