Entre os principais assuntos abordados estavam as parcerias público-privadas, concessões e a relação de seguros privados e project finance - forma de engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo projeto.

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) recebeu, no final do ano passado, representantes de companhias de seguro e agências reguladoras para debater os desafios e riscos inerentes a investimentos em infraestrutura no Brasil. Entre os principais assuntos abordados estavam as parcerias público-privadas (PPPs), concessões e a relação de seguros privados e project finance - forma de engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo projeto.

Professor de Direito SP e advogado da Machado, Meyer, Sendacz e Opice, Rafael Vanzella foi um dos organizadores do evento. Ele ressaltou a importância do project finance em investimentos de infraestrutura no país. “Em todo lugar do mundo em que se financia infraestrutura com fluídos privados, é usado o project finance. Em outros países essa já é uma estratégia de financiamento mais disseminada, consolidada e madura, enquanto o Brasil está relativamente atrasado”, afirmou.

Outro palestrante foi Ernesto Tzirulnik, presidente do IBDS - Instituto brasileiro de direito de seguro - e coordenador da comissão redatora dos anteprojetos de lei de contrato de seguro (PLs. 3.555/2004 e 8.034/2010 e do PLS 477/2013). Ernesto explicou brevemente a estrutura do mercado de seguros no país e viu com preocupação a direção que esse ramo vem seguindo nos últimos anos. ′O que cresce no Brasil é a erva daninha do mercado segurador. Não é aquele mercado voltado para apoiar programas de desenvolvimento do país, tanto que o seguro que mais cresceu foi o de danos, enquanto que o de engenharia caiu′, apontou.

Também participaram do evento o professor Mario Engler, coordenador do mestrado profissional da FGV Direito SP, Andre Dabus, coordenador da comissão técnica de seguros de crédito e garantia da Federação Nacional dos Corretores de Seguros e diretor executivo da AD Corretora de Seguros, e Valdir Silveira Lisboa, representando a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

Fonte: FGV Notícias