Machado Meyer

Inteligência Jurídica

MP 1.307/25 abre portas para mais empresas nas zonas de processamento de exportação

MP 1.307/25 abre portas para que empresas que prestam serviço vinculados à exportação possam atuar nas ZPEs e se beneficiar do regime tributário especial

Ambiental

O Brasil e a expansão do mercado de carbono

O Brasil e a expansão do mercado de carbono: COP30 em Belém e regulamentação da SBCE põem o país em lugar de destaque no mercado global de carbono.

Todas as notícias

Trabalhista

Empregados desligados têm direito à PLR?

Decisão da 3ª Turma do TST sobre pagamento de PLR a empregados desligados contraria CLT, entendimento do STF e jurisprudência majoritária do TST.

Tributário

O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025

Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. As notas técnicas são documentos...

Tributário

Boletim Tributário - 21/7/2025

Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam os seguintes temas de destaque: o Projeto Piloto da CBS, que visa assegurar a implementação...

Infraestrutura e Energia

Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil

No segundo episódio da nossa temporada especial sobre a COP30, os sócios Ana Karina Souza e Eduardo Ferreira recebem Carlos Martins, Presidente do Conselho de Administração da ACX Brasil, uma...

Tributário

Legitimidade da carta fiança ou apólice de seguro com prazo de validade

STJ confirma que carta fiança e a apólice de seguro com prazo de validade têm legitimidade para suspender a exigibilidade dos créditos não tributários

Tributário

Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades

Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos para se adaptarem às mudanças — e o setor de gás natural é um deles, sendo impactado de...

Tributário

Solução de Consulta 110/25

Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento da RFB sobre a impossibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos...

Tributário

Novas versões da nota técnica 2025.001 publicadas pelo Encat

Encat publicou em junho novas versões da Nota Técnica 2025.001. Versões tratam da CT-E e da Nota Técnica 2025.001 relativa à NFCom.

Infraestrutura e Energia

Desafios e oportunidades da Transição Energética no Brasil: o caminho rumo à COP30

A transição energética representa um movimento global essencial para conter o avanço das mudanças climáticas. Trata-se da substituição progressiva dos combustíveis fósseis, como petróleo...

Tributário

Reforma Tributária nas relações contratuais

Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius Pereira discutem os impactos da reforma tributária nas relações contratuais. A conversa...

Trabalhista

Instituições de pagamento e o Tema 177 do TST

Artigo discute se jurisprudência estabelecida pelo TST no Tema 177 pode ser aplicada por analogia a instituições de pagamento criadas pela Lei 12.865/13.

Infraestrutura e Energia

Série Transição Energética - Temporada 6 - A agenda do Legislativo na COP 30

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias e receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos deputados.

Mercado de capitais

Ebook: Regime Fácil simplifica financiamento de empresas de menor porte

Esse novo regime de capital, que entra em vigor em 2 de janeiro de 2026, abre oportunidades em especial para empresas de menor porte.

Infraestrutura e Energia

Série Transição Energética – Especial COP 30: a agenda do Legislativo na COP 30

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias ⁠Ana Karina Souza⁠ e ⁠Maria Fernanda Soares⁠ receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da...