Comitê Jurídico promove palestras sobre revisão aduaneira, OEA, LGPD e compliance
A Comissão Jurídica promoveu no final da tarde desta quarta-feira (11), a reunião mensal de março. Os encontros mensais do comitê têm como objetivo discutir temas jurídicos e tributários relevantes e de interesse das empresas associadas.
Participaram como palestrantes Diogo Martins Teixeira, sócio da área tributária do Machado Meyer (Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados); Evandro Miranda Bizzotto, diretor de comércio exterior da PwC Brasil; Clarissa Luz, sócia e líder da área de proteção de dados e lei de tecnologia do Felsberg Advogados; e Alexandre Dalmasso, sócio do Licks Advogados.
Os temas foram, respectivamente, “A revisão aduaneira sob a ótica dos tribunais administrativos e judiciais”, “Operador Econômico Autorizado – OEA”, “Como as empresas estão se adequando à LGPD?” e “Investigações de compliance”. A mesa dos trabalhos do encontro foi coordenada pelo vice-presidente do comitê, Rafael Piccoli Mantovani (Marubeni Brasil), com um público participante de aproximadamente 45 pessoas entre sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, e demais profissionais.(Noticias Fiscais-BR - 13/03/2020)