Por Paula Dume
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou o pedido de ingresso das empresas Simba Content Intermediação e Agenciamento de Conteúdos Ltda., Warner Media LLC, Sky Serviços de Banda Larga Ltda. e Associação NeoTV como terceiras interessadas na operação que envolve a aquisição de controle da Twenty-First Century Fox pela The Walt Disney Company. O despacho com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).
Simba, Warner, Sky e NeoTV deverão apresentar ao Cade informações adicionais e documentos até o dia 27 de agosto. Segundo a Superintendência-Geral (SG) do órgão, os argumentos apresentados pelas companhias “apontam possíveis efeitos negativos que podem advir da operação em análise e como seus interesses podem ser afetados”.
Para a Simba, joint venture entre TVSBT Canal 4 de São Paulo, Rádio e Televisão Record e TV Ômega que cria, produz, distribui e agencia conteúdos para a TV por assinatura, a operação vai resultar em várias sobreposições horizontais no mercado nacional e concentração no setor de canais esportivos. Isso poderia gerar fechamento de mercado, além de outras práticas discriminatórias no licenciamento de conteúdo.
Já a Warner, que reúne uma série de empresas no Brasil e no exterior com atividades relacionadas aos negócios de mídia e entretenimento, alega que é concorrente da Disney e da Fox em diversos mercados relevantes prejudicados pela operação. Por conta disso, seus interesses poderão ser lesados pela criação ou reforço de posição dominante ou por outros efeitos anticompetitivos em determinados mercados, principalmente nos quais opera.
Na condição de prestadora de serviços de TV por assinatura, a Sky considerou que seus interesses serão diretamente afetados pela operação, especialmente no mercado de licenciamento de canais por assinatura. A companhia mencionou que a operação desencadeará uma combinação de 30 canais das empresas atualmente registrados no país, o que aumentaria consideravelmente seu poder de portfólio e o risco de práticas abusivas no mercado. O deal poderia também, segundo a Sky, criar ou reforçar posições dominantes, inclusive em gêneros de canais relevantes, como o esportivo.
Com cerca de 130 empresas associadas e responsável por negociar conteúdo em prol das operadoras de pequeno porte, a NeoTV afirma que tanto a atividade da associação quanto das suas operadoras associadas sofrerão impacto com o negócio entre Disney e Fox. No entendimento da NeoTV, a operação criaria um duopólio no segmento.
A autoridade antitruste foi notificada sobre o deal no fim de julho. O prazo final para que terceiros interessados na operação apresentassem seu pedido de admissão se encerrou no dia 10 de agosto, e as quatro empresas enviaram suas solicitações dentro do período estipulado.
No Cade, a Twenty-First Century está sendo representada pelo Grinberg Cordovil Advogados e a The Disney Company (Brasil) pelo Levy & Salomão. Simba conta com a assessoria jurídica do Machado Meyer Advogados, Warner e Sky com a do Veirano Advogados, e NeoTV com a Advocacia José Del Chiaro.
