O governo Bolsonaro acaba de lançar o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pela gestão Lula. O objetivo do governo é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com um custo de quase R$ 26 bilhões, sendo a maior parte dinheiro do FGTS.

O programa habitacional do governo já é um dos mais representativos nas vendas e lançamentos do mercado brasileiro. Com o novo programa, o que muda para o mercado imobiliário e construtoras voltadas para o segmento?

Inicialmente, a notícia pode ser um bom sinal para o mercado imobiliário. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a iniciativa amplia o antigo programa, com 350.000 novas unidades em relação ao que já está previsto.

Quais são as diferenças

A grande diferença é uma nova regra de repasse para a Caixa - empresa que opera os financiamentos e subsídios. Até o ano passado, ela recebia um valor de 1% do financiamento, que passa a ser de 0,5%. Essa economia será repassada aos juros cobrados dos consumidores que, com taxas de juros mais baixas, passam a ter um poder de compra maior. Meio ponto porcentual pode não parecer muita coisa, mas essa mudança permite que 350.000 novos empreendimentos sejam subsidiados. "É um grande avanço, gerando diretamente mais de 400.000 empregos. Serão milhares de famílias com sonho realizado e, para as construtoras, mais unidades que serão produzidas", diz Martins.

Outras mudanças estão em relação ao uso do financiamento, que também pode ser usado para reformas e regularização fundiária e urbana - o que, por si só, aumenta o valor de mercado de imóveis antes irregulares.

"A tendência é que o impacto seja positivo para as construtoras ao ampliar a base e o número de unidades financiadas", diz Bruno Costa, advogado da área imobiliária do escritório Machado Meyer. Costa também destaca que as mudanças não são tão representativas. "Pode ser uma plataforma de campanha para o governo, mas é basicamente uma repaginada do MCMV", diz o advogado. "Já o impacto para as grandes incorporadoras ainda não está claro."

Além disso, a mudança no repasse para a Caixa pode ter um risco, avalia. Com um repasse menor e mais diluído, o banco arca com mais riscos - e pode endurecer as regras para autorizar o financiamento. "Se as regras ficarem mais rígidas, o programa deixa de atender quem mais precisa e deixa de ser um programa social, vira um programa de crédito", afirma.



Jornalista: SALOMÃO, Karin

(Exame.com - 26.08.2020)