Via Mobilidade realiza segunda emissão de títulos para investir nas obras
A Concessionária Via Mobilidade, das linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo, realizou a segunda emissão de títulos por US $ 136 milhões (R$ 700 milhões em 14 de abril) com prazo de 10 anos (vencimento em 1º de abril de 2030) .
Na operação, o escritório Machado Meyer Advogados atuou como consultor na transação, que terminou em 3 de abril. A firma assessorou a concessionária; a CCR e a Ruasinvest Participações, que fazem parte do consórcio Via Mobilidade. O escritório também aconselhou o Banco Itaú BBA, como coordenador líder, na preparação e revisão dos documentos da oferta e nos aspectos regulatórios e fiscais relacionados.
Representantes do Machado Meyer disseram que a liquidação da transação foi realizada em meio aos obstáculos regulatórios impostos pela crise causada pela pandemia da Covid-19 e pela incerteza gerada no mercado financeiro e de capitais brasileiro e mundial.
Em 31 de março, o Ministério do Desenvolvimento Regional classificou as linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo como prioritárias para captação de recursos e autorizou a emissão programada pela concessionária.
Em 1º de abril, o Conselho de Administração da empresa autorizou a emissão, o que permitiu obter recursos para investir no sistema de transporte.
Em janeiro de 2018, o Consorcio Via Mobilidade obteve a concessão, por 20 anos, para operar e manter as linhas 5 - Lilás e 17 - Ouro do Metrô de São Paulo. A CCR, que faz parte do consórcio, controla a empresa Via Quatro, concessionária da Linha 4 - Amarela do sistema de transporte sobre trilhos.
Assessores jurídicos
Assessores da Concessionária das Linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo S.A., CCR S.A., Ruasinvest Participações S.A. e Banco Itaú BBA S.A.:
- Machado Meyer Advogados: Sócios Bruna Marrara, Clarissa Freitas, Lucas De Moraes Cassiano Sant Anna, Adriano Schnur Gabriel Ferreira e Paulo Markossian Nunes. Advogados Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto, Giovane Machado Borges, Manoela Vargas Nunes Dias, Rafael Costa Silva e Renan Valverde Granja.
(LexLatin - 14/04/2020)