Aquecimento do setor depende também de uma sinalização positiva em relação à conjuntura econômica do país Luciane Lisboa Na tentativa de impulsionar o mercado de ações brasileiro - que no ano passado ficou praticamente parado, com a concretização de apenas uma oferta pública inicial de ações (IPO na sigla em inglês) -, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem realizando mudanças em algumas regras que tendem a impactar positivamente o mercado de capitais do país. No entanto, na opinião de especialistas ouvidos pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, diante do atual cenário econômico, apenas essas ações não teriam força suficiente para alavancar o setor, que depende também de uma sinalização positiva em relação à conjuntura econômica do país. "Realmente as medidas realizadas pela CVM foram avanços, mas independem do mercado. ɐuma vontade dela (CVM) de promover as empresas, em especial as pequenas e médias. Existe, portanto, uma grande expectativa de que isso possa viabilizar mais ofertas do tipo. Mas realmente nada vai acontecer se não houver otimismo do mercado, principalmente o estrangeiro", afirmou o analista Gustavo Rugani, advogado responsável pelo escritório do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados em Belo Horizonte. Em setembro do ano passado, a CVM aprovou a edição da Instrução 551 (que reviu a anterior 476) que tem como objetivo reduzir prazos e custos para as companhias interessadas em captar recursos na bolsa de valores. A partir da edição da norma foram incluídas as ações no rol dos valores mobiliários que podem ser objeto de ofertas públicas distribuídas com esforços restritos de distribuição (sujeitas, portanto, a determinadas restrições quanto à negociação dos papéis e à quantidade de investidores participantes da oferta). "Ou seja, simplifica o processo e o flexibiliza, porque aumenta o número de investidores. A oferta restrita poderá convidar 75 investidores qualificados e fechar a operação com até 50 compradores. Antes eram no máximo 50 para investir e 20 compradores Ou seja, aumenta o número de pessoas que pode adquirir esses ativos", explicou. Rugani explicou que, desde então, houve no fim do ano passado uma tentativa de utilização desse procedimento por meio da rede varejista de moda Restoque, dona de marcas como Le Lis Blanc e Dudalina, mas a oferta foi cancelada em razão de condições adversas de mercado. Além da Instrução 551, a CVM abriu, no fim do ano passado, audiência pública para propor mudanças que visem democratizar o poder de voto dos acionistas minoritários, por meio de votação a distância em Assembleias Gerais de Companhia Abertas. As ações visam estimular investidores pessoas físicas a participar do mercado de capitais, simplificar as transações na bolsa, além de incluir novos setores e alongar o prazo dos benefícios concedidos às debêntures destinadas a projetos de infraestrutura. Tíquete alto - Para o analista de mercado e sócio da PwC Brasil, Ivan Clark, as medidas são muito importantes, até porque uma das características mais negativas do mercado de capitais brasileiro é possuir um dos mais altos tíquetes médios de operações do mundo. "Enquanto na maioria dos mercados o tíquete médio é de R$ 50 milhões, no Brasil passa de R$ 400 milhões", ressaltou. Segundo Clark, o Brasil precisa mesmo incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais. Há alguns anos foi feito nos Estados Unidos um movimento semelhante que surtiu efeitos bastante expressivos. "No ano passado, o mercado de capitais norte-americano bateu recorde. Foram 304 IPOs com movimentação de U$ 87 bilhões." Porém, o momento difícil, de incertezas no rumo da economia, grandes variações cambiais e crises políticas, hídrica e de energia não favorecem esse mercado. "Até porque a maioria dos IPO realizados no Brasil é com recursos de fora. Cerca de 60% a 70%", ressaltou. Divulgação - Já para o presidente do Instituto Mineiro do Mercado de Capitais (IMMC), Paulo Ângelo de Souza, falta também no país um maior conhecimento do mercado de capitais. "Essas ações da CVM são muito positivas mas não vejo quase nenhuma divulgação disso na grande mídia. As pessoas não fazem ideia do que se trata ou conhecem muito pouco o tema. É preciso disponibilizar mais informações para atrair mais pessoas", completou. Diário do Comércio - p. 21