Por Fabio Falkenburger e Pedro Amim
O uso de Veículos Aéreos Não Tripulados, popularmente conhecidos como Drones, vem crescendo vertiginosamente nos últimos anos, e o Brasil não foge à regra. Todavia, a regulamentação para essas aeronaves pela ANAC, autoridade responsável pelo setor aeronáutico brasileiro, não acompanha o ritmo dessa expansão, de modo que as normas sobre Drones ainda são escassas e precárias, freando o desenvolvimento dessa nova vertente da aviação.
Hoje, o voo de Drones no Brasil é extremante restrito em função do risco que apresentam. Embora possam assumir a aparência de um brinquedo e serem pilotados sem grandes dificuldades, não se pode esquecer que os Drones ainda são aeronaves e oferecem riscos às demais aeronaves com as quais compartilham o espaço aéreo, bem como a aqueles que estão em solo, sujeitos a danos decorrentes de sua queda.
Por não ser necessária a presença de um piloto dentro da aeronave, os Drones podem tomar diversas formas e tamanhos, tornando-se extremante versáteis. Seu uso está associado principalmente à captação de imagens aéreas: porém, empresas ao redor do mundo já vêm estudando a aplicação de Drones para outras atividades, tais como serviços de entrega de produtos diversos e a aplicação no campo militar, sendo esse último talvez o principal uso de tais aeronaves nos dias de hoje.
Autorizados a voar pela ANAC somente de forma experimental, os Drones ainda não podem ser empregados para fins comerciais no país, o que torna difícil o desenvolvimento doméstico do setor e gera críticas por parte daqueles que veem em tais aeronaves um grande potencial econômico.
Em meio à falta de regulamentação específica, combinado com as diversas aplicações que os Drones propiciam, há hoje o uso descontrolado dessas aeronaves. Tal fato pode ser visto como um dos principais desafios da ANAC com relação ao tema, já que a ela é incumbida a árdua tarefa de regular um setor disperso e de difícil fiscalização, mas que ao mesmo tempo vem crescendo exponencialmente.
Fabricantes, entusiastas e pessoas interessadas em sua aplicação econômica esperam ansiosamente um marco legal que traga a regulamentação do setor e possibilite sua expansão e desenvolvimento. Nesse sentido, a ANAC vem promovendo debates abertos ao público interessado, bem como discussões internas, com a finalidade de se estabelecer o melhor modelo para a regulamentação destas aeronaves.
Embora não haja qualquer prazo oficial, é esperado que até o primeiro semestre de 2015 seja apresentada pela ANAC a regulamentação do setor, a qual irá determinar como o mercado da aviação não tripulada irá se desenvolver futuramente, trazendo novas possibilidades para a industria aérea.
