Entrada do Brasil na OCDE deverá impactar sistema tributário do país

Por Maria Cristina Frias

Nesta quarta (28), Henrique Meirelles (Fazenda) e Ilan Goldfajn (BC) se reúnem com o secretário-geral da instituição, Angel Gurría, a fim de avaliar o potencial do Brasil para se alinhar às regras tributárias da OCDE.

O país é candidato a se filiar à OCDE e formalizou o seu pedido no fim de maio do ano passado.

“Uma entrada do Brasil na OCDE deverá forçar o país a abandonar uma posição que ele tem mantido de ter um sistema tributário desconectado da realidade mundial”, diz Raquel Novais, sócia do Machado Meyer.

“Pode desencadear uma ação para o estabelecimento de tratados para evitar a dupla tributação. O Brasil tem 33 tratados, com 33 países, e eles não incluem os EUA, nem a Inglaterra”, afirma.

“Para se ter uma comparação, o México tem 55 tratados; a África do Sul, cerca de 80.”

O Brasil poderá ser levado a criar algo como o VAT, imposto geral que se aplica sobre bens e serviços, segundo Ana Utumi, do Utumi Advogados.

“Há no Brasil uma multiplicidade de tributos, enquanto em outros países é muito mais simples”, diz.

“O Brasil precisaria observar vários padrões internacionais e, ao aderir, a interpretação da Receita Federal sobre alguns conceitos de tributação precisaria mudar”, afirma Cristiano Chagas, sócio do Demarest.
Um exemplo é o Imposto de Renda retido na fonte quando empresas estrangeiras prestam serviços técnicos para uma brasileira, diz Fernanda Kotzias, do Veirano.

PIB do Estado de SP cresceu 1,6% em 2017, segundo Seade

O PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo cresceu 1,6% em 2017, segundo a Fundação Seade, ligada à secretaria de Planejamento paulista.

O indicador deve superar o nacional, a ser anunciado pelo IBGE na quinta (1º), e cuja expectativa é que fique perto de 1%, diz Regina Marinho, economista do órgão.

“Houve uma melhora relativa por cerca de um ano e meio, que evoluiu até retornarmos a taxas positivas.”
Entre os setores analisados, o único que teve resultado negativo foi a agropecuária, que caiu 0,3%, mas que só corresponde a 1,6% da economia do Estado, afirma Marinho.

A tendência é de um aumento constante em 2018, ainda em patamar superior ao da economia brasileira, segundo a Seade.

“Quando olhamos a área de serviços, que representa mais de 60% da economia, vemos praticamente todas as atividades em crescimento”, diz Guilherme Dietze, assessor econômico da FecomercioSP.

“A melhora econômica  veio acompanhada de inflação, juros mais baixos e famílias com mais emprego do que há um ano. Isso leva à previsão de uma alta mais acelerada em 2018.”

Orçamento questionado

O MPF abriu uma ação contra a União para impedir o contingenciamento de verba do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), que recebe multas cobradas por crimes contra consumidores, o ambiente e a ordem econômica.

A procuradoria acusa o Ministério da Justiça, órgão ao qual o fundo está vinculado, de usar os valores para reduzir o deficit público, em vez de aplicá-los como estipula a lei.

“O governo aloca menos de 1% do dinheiro em projetos”, diz o procurador Edilson Vitorelli Diniz Lima.

O montante destinado ao FDD em 2017 foi de R$ 591 milhões, enquanto R$ 3,4 milhões foram disponibilizados para custear suas atividades.

“Essa disparidade de valores evidencia que o fundo não atinge seus objetivos”, diz Thiago Amparo, da FGV.

“A lei não permite o uso desse dinheiro para nada que não esteja atrelado à restituição dos direitos lesados”, afirma André Ramos Tavares, professor de Direito da USP.

Procurado, o Ministério da Justiça não quis se manifestar sobre o assunto.

Novos mares

A Âncora, de sistemas de fixação para construção civil, vai investir R$ 97 milhões de recursos próprios em 2018 para aumentar seu estoque de produtos.

“Temos planos de elevar nossas exportações para a Europa, onde há grandes empresas de energia eólica, um segmento no qual já atuamos no Brasil”, diz Roberto Bernardi, diretor comercial.

Também faz parte da estratégia a ampliação da estrutura de pós-venda e de assistência técnica, diz.

A expectativa para este ano é de crescimento de ao menos 20%, afirma o presidente Renato Simioni.

Em outubro de 2017, a empresa adquiriu a operação brasileira da alemã Einhell, por um valor não divulgado, e entrou para o mercado de ferramentas elétricas.

A expectativa é ampliar seu portfólio de 120 para 250 produtos até o fim de 2019.

R$ 150 milhões 
foi o faturamento de 2017 

200
são os funcionários

Pegada A O’Store vai investir R$ 10 milhões em sua nova rede de lojas de tênis voltada aos jovens. Serão três pontos na Grande São Paulo neste ano. O plano inclui a inauguração de 50 franquias até o fim de 2023.

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