Em
entrevista à TV Migalhas, especialistas elencam principais pontos de atenção a
fim de coibir a prática.
O
combate à corrupção e à impunidade está entre os principais pontos de atenção
do Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste sentido, especialistas elencam,
em entrevista à TV Migalhas, as principais medidas a serem adotadas com vistas
a coibir estas práticas.
O
procurador de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério
Público, Felipe Locke Cavalcanti, destaca que é preciso haver um maior
nível de transparência, independência investigativa e o endurecimento da
legislação. "Hoje a prática punitiva no Brasil está muito aquém do
desejado, para qualquer tipo de crime."
Para Mário
Spinelli, controlador-Geral do Estado de MG, para se alcança esta finalidade há
pontos que precisam ser urgentemente analisado pelo Congresso, como a
criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e a reforma
política.
O
advogado Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado,
Meyer, Sendacz e Opice Advogado, cita a regulamentação do lobby como ponto
a ser debatido pela sociedade, empresários e autoridades públicas, a fim de se
ter ambiente de maior transparência e segurança jurídica.
Por sua
vez, Rafael Mendes Gomes, advogado da banca Chediak, Lopes da Costa,
Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, afirma que medidas como
criar novas leis tornar a corrupção crime hediondo não são a solução. "O
maior problema não são as leis (...) o problema está muito mais em torna-las
efetivas."