Por Mauro Augusto de Souza Mello Neto e Laura Garcia de Freitas Souza A exploração do shale gas, gás natural não convencional produzido a partir da exploração do xisto por meio de um processo conhecido como fraturamento hidráulico, vem crescendo mundialmente e apresenta-se como uma interessante alternativa energética. O progresso do shale gas depende de alguns fatores essenciais, dentre os quais um suporte estatal sólido, sobretudo no que diz respeito à provisão de um regime regulatório sensato e da infraestrutura necessária à exploração do gás.No dia 11 de janeiro de 2013, após uma audiência com a Presidente da República, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, asseverou que o Governo Federal pretende realizar, ainda em 2013, por volta do mês de dezembro, uma licitação específica para a exploração de gás natural e recursos não convencionais no Brasil, com foco especial no shale gas. Na oportunidade, inclusive, o Ministro lembrou o papel essencial desempenhado pelos recursos não convencionais - tal como o shale gas - na revolução energética ocorrida nos Estados Unidos.Apesar de os termos, as condições e demais informações referentes a tal licitação específica ainda não terem sido divulgados, certo é que o Governo Federal demonstrou claramente a pretensão de estimular e viabilizar, ainda este ano, a produção dos chamados gases não convencionais no País. Indubitavelmente, a ação representa um importante passo no setor energético brasileiro, sobretudo diante das atuais especulações sobre o possível racionamento de energia no País. De fato, mais do que o anúncio de uma rodada de licitações, o aviso demonstra que o Governo Federal está buscando diversificar a matriz energética brasileira.