Maria Cristina Frias
Projetos de rodovias, transporte e saneamento lideram o número de PPPs (parcerias público-privadas) cujos contratos já foram assinados pelos governos estaduais.
Juntos, os segmentos representam quase a metade (48%) das 46 parcerias efetivadas pelos Estados, segundo levantamento do escritório de direito Machado Meyer.
"Obras de mobilidade, como linhas de metrô, estão entre as que demandam os maiores investimentos, por isso a opção [pelas PPPs]", diz José Virgílio Lopes Enei, sócio do Machado Meyer.
Estado com maior número de contratos, São Paulo tem cinco parcerias na área de mobilidade, incluindo linhas de metrô, trem e a duplicação da rodovia Tamoios.
Iniciativas de produção de água e tratamento de esgoto somam nove PPPs estaduais, como a captação do rio Manso, em Minas, o emissário submarino, na Bahia, e a adutora do Agreste, em Alagoas.
"Com a grande carência que ainda há no país, a área de saneamento deverá permanecer atrativa para PPPs, bem como a de resíduos sólidos", diz Antonio Felix de Araujo Cintra, sócio do TozziniFreire Advogados.
A crise e a situação financeira ruim de parte dos Estados, no entanto, poderão travar novos contratos, principalmente pelo receio das empresas de que os governos não conseguirão garantir as contrapartidas, diz Cintra.
"No curto prazo, essa instabilidade política e econômica cria dificuldades e é quase certo que vai ocorrer uma curva decrescente de projetos. Depois, acredito que haverá uma retomada acelerada", afirma Lopes Enei.
(Folha de S. Paulo - 16.09.2015, p. A14)
(Notícia na Íntegra)
