Natalia Viri | São Paulo A licitação para a formação de uma parceria público­-privada (PPP) em iluminação pública da cidade de São Paulo foi marcada para o dia 23 de junho, informou a prefeitura em edital publicado ontem. O documento era amplamente aguardado pelos investidores. Ao menos onze empresas manifestaram interesse e participaram das discussões para a modelagem da concorrência, que pode somar até R$ 7,33 bilhões ao longo dos 20 anos de contrato. Vence quem oferecer o maior deságio. Apesar de o modelo estar sob discussão desde o ano passado, o edital suscitou dúvidas. A principal delas diz respeito à aparente contradição entre as exigências de aumento de luminosidade e economia de energia que serão considerados na taxa de performance a ser cobrada da vencedora ­ caso determinados parâmetros não sejam alcançados, haverá redução na remuneração. "Eles falam em luminosidade maior em alguns pontos da cidade e economia de energia. Se eu tiver que entregar uma luminosidade maior, não consigo entregar economia. São duas coisas opostas", diz Eduardo Park, presidente da fabricante de lâmpadas Unicoba. Quem levar a concorrência terá de trocar cerca de 620 mil lâmpadas de vapor de sódio ou mercúrio por lâmpadas de tecnologia LED nos primeiros cinco anos de contrato, o que pode gerar uma economia de energia de até 50%, nos cálculos da prefeitura. Nos primeiros cinco anos de contrato, a vencedora terá de ampliar a iluminação, criando 76 mil pontos de luz na cidade, e implantar uma central de monitoramento remoto, que permitirá maior eficiência do serviço. Representantes de empresas interessadas apontaram ainda uma preocupação quanto à suposta vantagem do consórcio formado pela Philips e a AES Serviços, empresa do mesmo controlador da Eletropaulo, responsável pela distribuição de energia na cidade. A PPP prevê que a vencedora herdará a rede exclusiva de abastecimento dos postes, que hoje é de controle da prefeitura, mas será responsável por sua manutenção e expansão. O que concorrentes argumentam é que a AES teria condições de eliminar essa rede e usar a fiação da Eletropaulo para fazer o abastecimento da iluminação pública. "É uma vantagem excessiva, quase anticoncorrencial", disse um dos executivos, para quem, se o consórcio entre Philips e AES for o vencedor sob as atuais condições, pode haver recursos administrativos contestando a vitória. Procurado, o consórcio Philips/AES disse que "não comenta rumores". A versão final do edital trouxe poucas surpresas. A maior delas foi a exigência de maior qualificação técnica por parte dos interessados, que precisam provar que já executaram serviços de operação e manutenção de 70 mil pontos de luz num período de doze meses. "O governo subiu a régua operacional, o que faz sentido numa operação desse porte", afirma Lucas Sant′Anna, advogado da área de infraestrutura do Machado Meyer. A PPP é a maior licitação já feita em todo o mundo em iluminação pública. Além de Unicoba e o consórcio Philips/AES, já demonstraram interesse pelo projeto empresas como GE Lighting, a CPFL Energia, Osram e Brookfield Serviços.Valor Econômico - 24.04.2015, p. B7