02. jan, 2013 Por Daniel Fraiha / PetronotíciasJá se vão quase seis anos sem rodadas de licitação de blocos exploratórios, mas as empresas internacionais continuam atentas ao mercado brasileiro, à espera de novas oportunidades para entrar no país. Muitas delas chegaram a fazer planos, montar equipes e no final das contas ficaram de fora. Mesmo com tanto tempo, a possibilidade de os leilões da ANP voltarem, como está previsto para maio, está atraindo o interesse de companhias estrangeiras. O advogado José Castro e Solla (foto à esquerda), que representa o escritório português Miranda Correia Amendoeira & Associados no Brasil, disse que sabe de operadoras estrangeiras com interesse no Brasil, mas ressaltou que o mercado internacional ficou perplexo com a parada nos leilões. Leonardo Miranda (foto à direita), que é sócio do escritório Machado Meyer, e atua mais no setor de óleo e gás, concorda com Solla e diz que já foram procurados por muitas empresas interessadas nas rodadas. A Miranda e a Machado Meyer cooperam entre si em alguns contratos de interesse mútuo.Como é a parceria da Miranda com a Machado Meyer?José Solla - A Miranda está presente em 14 países com jurisdições diferentes e tem uma história muito ligada ao setor de óleo e gás. Começamos com o mercado de Angola, e a partir daí fomos desenvolvendo nossas atividades sempre muito ligados aos recursos naturais nos países de língua portuguesa. Aqui no Brasil temos uma cooperação com a Machado Meyer. Estamos muito próximos, mas não chamamos de parceria. Desenvolvemos um trabalho em conjunto e quem faz o direito brasileiro é a Machado Meyer. Eu asseguro o trabalho de direito angolano para as empresas brasileiras que estão em Angola, em coordenação com equipes que estão lá.Leonardo Miranda – A Machado Meyer tem três grandes áreas: M&A (Fusões e Aquisições fora de setores regulados), Financeiro e Corporativo (mercado de capitais e banking), e Infraestrutura, em que estamos inseridos. Esta área atende setores regulados, incluindo petróleo e gás e energia. Temos essa área há mais de 15 anos. Então fomos pioneiros, temos uma inteligência de mercado muito grande, temos contato com todas as grandes construtoras que hoje são as maiores prestadoras de serviço na área de petróleo (Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão etc). Todos já eram nossos clientes da área de infraestrutura e mais recentemente também passaram a ser clientes na área de petróleo. O benefício mais importante no relacionamento com a Miranda é o acesso a muitos clientes que não estão no Brasil ainda. Porque nosso escritório é visto como uma porta de entrada pelas empresas de fora do Brasil, e, com o relacionamento com a Miranda, estamos conseguindo acessar um mundo de empresas que eles já têm relacionamento e que estão mostrando interesse pelo mercado brasileiro.Muitas empresas estrangeiras procuram vocês com interesse no mercado de óleo e gás nacional?Leonardo Miranda - Sim. Primeiro porque esse é um setor internacional e, apesar de o modelo brasileiro (de concessão) estar ai há uns 13 anos, se você olhar para a lista de empresas (50 ou 60) que operam mundo afora, muitas delas, como a Conoco, ainda não estão no Brasil. Se você pensar em prestadoras de serviços, é um volume incontável. Essa turma não está no Brasil por vários motivos. Mas há um mundo de empresas que ainda podem entrar. José Solla – Muitas dessas empresas que ainda não estão aqui no Brasil entram em contato conosco por meio do nosso escritório de Houston. Essa nossa presença lá tem nos permitido essa primeira abordagem deles. E algumas delas já abrimos aqui, como a TGS Nopec, de sísmica, AMT, de logística, entre outras.Como vocês veem a regulação e a legislação do setor de petróleo brasileiro?Leonardo Miranda - Estamos numa escassez de negócios que só aumenta na indústria, com cada vez menos operações em andamento. Isso tem uma razão objetiva, que é a falta de rodadas de licitação, por que cada uma delas representa um mundo de negócios por trás, com empresas de serviços, parcerias, financiamentos etc. E já não temos isso há cinco anos. Mas não acredito que exista problema na legislação brasileira em relação ao modelo de concessão. Todos que estão na indústria já o conhecem bem. Temos complexidade na área tributária, mas não é um problema do setor de petróleo.Por quê?Leonardo Miranda - Desde o início o governo percebeu que precisaria dar incentivos fiscais para a indústria se desenvolver, então foi lançado o Repetro, que já está aí há 10 anos. Então não temos um problema de legislação. Mas isso estou falando em relação ao que existe, e não em relação ao modelo de partilha, que ainda não foi colocado na rua.O que acha da adoção do modelo de partilha?Leonardo Miranda - Participamos muito, via IBP, das discussões que levaram à adoção do modelo. Na época defendíamos, como tantas outras pessoas da indústria, que não era necessário, porque se fosse só para o governo receber mais dinheiro, havia várias outras formas de se fazer, como aumentar a participação especial. Mas existia uma questão política por trás disso, envolvendo nacionalismo, entre outros fatores, então essa já é uma questão ultrapassada. O modelo veio e nós participamos da discussão das leis, do modelo de contrato que a indústria está propondo – e isso ainda não saiu, mas é necessário para a realização da rodada do pré-sal.Tem previsão para sair?Leonardo Miranda - Se eles querem fazer uma rodada de licitação do pré-sal em novembro, isso precisa sair antes, porque existe um trâmite de três a quatro meses de audiência pública e consulta ao material da licitação. Geralmente isso é uma coisa pró-forma, porque as pessoas já conhecem o modelo de concessão, mas neste caso é uma coisa nova. A ANP já está trabalhando há mais de um ano, mas isso está sendo feito a sete chaves, junto com o Ministério de Minas e Energia, que assumiu mais poderes com a mudança, então não tenho uma previsão.Que tipos de poderes o Ministério passou a ter?Leonardo Miranda – No modelo novo ele tem incumbências e poderes que ele não tinha antes. O governo arvorou para si uma série de prerrogativas que antes estavam com o regulador. Como, muito em resumo, uma direção geral sobre as licitações e os contratos, que antes eram uma questão meramente regulatória. Agora a ANP ficou com uma função muito mais operacional, com o Ministério definindo o teor dos contratos.E como tem avançado a formulação desse modelo de contrato?Leonardo Miranda – O que a indústria fez foi mandar uma minuta, há cerca de um ano, com o que ela considerava justo. Não foi uma coisa olhando só para si, porque não adianta ser mais realista que o rei, mas foi o que ela considerou justo.José Solla - O problema não é jurídico ou contratual, porque na verdade esses modelos, de concessão e partilha, são utilizados internacionalmente. Em Angola, por exemplo, a maioria do que se faz é contrato de partilha.Mas também existe a obrigatoriedade de uma empresa ser a operadora em todos os campos em algum país, como ocorre com a Petrobrás nas licitações do pré-sal?José Solla - Essa é uma das diferenças que existem, e isso pode ser uma questão que para os operadores internacionais pode causar uma estranheza, mas não acho que seja decisivo no interesse que eles venham a ter na participação das licitações. A parada nos leilões afetou muitas empresas?José Solla - Temos tido muito contato com empresas operadoras internacionais, e algumas delas vivem uma enorme perplexidade com o que está acontecendo. Muitas têm fundos e meios, financeiros e humanos, que já estavam pensados para essas novas oportunidades no Brasil e eles não sabem o que fazer com isso.Tem empresas desistindo de vir ao Brasil por conta disso?José Solla - Desistindo não, mas ficam perplexos. Nunca me esqueço de uma grande operadora que me disse: ‘olha, eu tinha uma equipe preparada no nosso país de origem, pronta para avançar, e não sei o que fazer com esses 20 caras’.Se houver efetivamente essa licitação em maio, vocês acreditam que mais empresas devem entrar no Brasil?José Solla - Eu acredito que sim. Muitas vezes não é dito objetivamente, mas a gente sente que as pessoas têm interesse, estão perguntando se o mercado vai se reativar. Tem empresas com planos de investimentos feitos, que não desistiram, mas depois de três ou quatro anos ouvindo ‘é hoje, não é hoje’, complica. Um dia você vai começando a acreditar menos, então por isso também acho que essa questão do veto (dos royalties) foi muito importante. Porque mostrou que é um país sério. Então acho que muitas novas empresas, e não só operadoras, mas prestadoras de serviço também, devem entrar no mercado.Leonardo Miranda – Sabemos de empresas que já tentaram entrar comprando participações em ativos, mas acabaram perdendo na concorrência com outras. Então sabemos que elas estão ali. E além delas, tem um mundo de empresas que nos procuraram há uns anos atrás, mas não vieram porque as coisas não andaram.(www.petronoticias.com.br 02.01.2013) (Notícia na íntegra)