Instabilidade regulatória, preços instáveis e degradação do quadro macroeconômico criam incertezas e desafios para a indústria de petróleo e gás. Em um segmento tão competitivo e de alto risco, uma assessoria jurídica que entenda as complexidades do negócio e possa oferecer soluções ágeis e eficientes é essencial.
Assessoramos empresas nacionais e internacionais de toda a cadeia de petróleo e gás que atuam no país ou têm interesse em entrar no mercado brasileiro. Oferecemos soluções completas, que viabilizam negócios nas áreas de exploração e produção, refino, transporte, armazenamento, distribuição, importação e exportação de petróleo e gás natural.
Também apoiamos instituições financeiras e investidores no financiamento de projetos, além de grandes empresas e prestadores de serviços que operam no setor.
Nossos profissionais também prestam consultoria na execução de projetos de gás integrados com o mercado de energia elétrica. Temos equipes especializadas nessas indústrias, que trabalham em conjunto para viabilizar iniciativas de geração termelétrica.
Fornecemos uma ampla gama de serviços, que incluem:
- Assessoria em todos os tipos de transações, como operações de M&A (incluindo farm-in/farm-out e operações societárias) e operações de dívida
- Realização de auditorias no contexto das transações
- Elaboração, negociação e revisão de contratos típicos da indústria, tais como JOA, GSA, contratos de transporte, contratos de comercialização, contratos de EPC, entre outros
- Assessoria regulatória e representação de empresas perante a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
- Assessoria em financiamento de projetos
- Gerenciamento de crises
- Licenciamento e contencioso ambiental
- Assessoria tributária focada nos temas mais afetos à indústria, tais como questões ligadas a regimes aduaneiros especiais (incluindo o Repetro), consultoria relativo a operações típicas e apoio na estruturação de projetos, domésticos ou cross border
- Assessoria trabalhista e previdenciária, inclusive em questões ligadas a expatriados
- Assessoria em disputas e arbitragens
- Assessoria em relação a temas de concorrência e antitruste
- Contencioso judicial e administrativo
