A preocupação com questões ambientais, intensificada pelas mudanças climáticas, impõe uma série de novos desafios e cria oportunidades para todos os segmentos da economia. Contar com uma assessoria especializada em direito ambiental é essencial para orientar sua empresa em um cenário regulatório dinâmico e complexo e posicioná-la na vanguarda da sustentabilidade. 

Somos especialistas em direito ambiental, atendendo empresas de diversos setores com uma equipe altamente qualificada e experiente. Oferecemos desde consultoria estratégica em matéria ambiental para o desenvolvimento de projetos e a exploração florestal sustentável até gestão de crises e contencioso ambiental, sempre com acompanhamento personalizado, atualizações constantes e agilidade. 

NOSSOS SERVIÇOS PARA DIREITO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 

  • CONSULTORIA AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 

Participamos da estruturação de projetos com potencial poluidor ou que possam causar impactos ambientais. Prestamos assessoria jurídica aos clientes desde a auditoria legal, durante o processo de implantação do empreendimento e no licenciamento ambiental, até sua efetiva operação. 

Nossa prática consolidada há mais de 23 anos confirma que o aconselhamento jurídico especializado desde a fase de planejamento evita riscos de questionamentos futuros à aprovação do empreendimento e consequentes atrasos na sua fase de implantação. 

Além de fornecer segurança jurídica à implantação do empreendimento, nossos serviços buscam diálogo com investidores, tomadores de decisões e financiadores do projeto para traduzir em termos negociais os potenciais riscos e as soluções mitigadoras a serem adotadas. 

  • GESTÃO DE CRISES 

Eventos não desejados podem levar a crises com sérias repercussões para a operação do empreendimento e forte impacto na opinião pública. Com a nossa atuação em situações que podem causar danos ambientais, ajudamos as empresas a dialogar com as comunidades afetadas, inclusive povos tradicionais, investidores, mídia, órgãos reguladores, autoridades administrativas e judiciais, como o Ministério Público.  

Parte do nosso trabalho é solucionar os conflitos por meio de soluções inovadoras que fogem ao contencioso tradicional, atendendo às necessidades do negócio e aos objetivos do cliente. Nossa equipe trabalha em perfeita sinergia com outras áreas do escritório para restaurar a segurança jurídica e dar continuidade às operações comprometidas pelo evento. 

  • CONTENCIOSO AMBIENTAL 

Atuamos em processos judiciais e administrativos relevantes e complexos, elaborando peças processuais e negociando termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e o Ministério Público. Aliamos a experiência dos nossos profissionais em temas específicos do direito ambiental com a técnica da equipe de contencioso. 

  • IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE PASSIVOS AMBIENTAIS 

Identificamos e avaliamos os riscos associados a passivos ambientais em processos de auditoria jurídica para operações de fusões e aquisições, investimentos em atividades de infraestrutura, venda de ativos, obtenção de financiamentos e acesso ao mercado de capitais. Temos larga experiência em negociar contratos que envolvem passivos ambientais e em gerenciá-los após a celebração do negócio. Prestamos também assessoria perante órgãos ambientais e o Ministério Público para solucionar passivos adquiridos. 

  • AGRONEGÓCIO E ASPECTOS FLORESTAIS 

Além de sua complexa e enorme biodiversidade, o Brasil é reconhecido também por sua vocação para o agronegócio e para o desenvolvimento de atividades de exploração florestal. A Lei Florestal (Lei nº 12.651/2012) e diversas outras normas impõem condições e restrições ao desenvolvimento do agronegócio e à exploração sustentável de matéria-prima florestal. 

Com ampla atuação e expertise no assunto, assessoramos nossos clientes na elaboração de estratégias para cumprir os requisitos legais de desenvolvimento do agronegócio e da exploração florestal sustentável, com foco na mitigação de riscos relacionados aos impactos ambientais dessas atividades.  

Atuamos também em projetos de aquisição de imóveis rurais e de parcerias para o agronegócio, em conjunto com a equipe da nossa área imobiliária. Prestamos ainda assessoria ao desenvolvimento de atividades de pesquisa e liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), em atendimento à Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). 

  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS 

Nossa equipe tem experiência na auditoria jurídica de projetos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa e na elaboração de contratos de aquisição de direitos sobre as reduções voluntárias ou certificadas de carbono.  

Usamos nossas competências nas áreas financeira, fiscal, de títulos e transações para assessorar empresas nacionais e multinacionais interessadas em equilibrar corretamente os riscos e as oportunidades que o mercado de mitigação de impactos nas mudanças climáticas, o mercado de carbono e o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) oferece no Brasil. 

  • BIODIVERSIDADE 

Em linha com as diretrizes internacionais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e com a Lei de Biodiversidade (Lei 13.123/15), nossa equipe presta consultoria ambiental e contenciosa para instituições e empresas que realizam ou pretendem realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos a partir de matérias-primas da biodiversidade brasileira, inclusive com participação em todo o processo de aprovação no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).