ACOMPANHAR O AVANÇO DA TECNOLOGIA E AS MUDANÇAS FREQUENTES NO MARCO REGULATÓRIO É UM GRANDE DESAFIO PARA BANCOS, SEGURADORAS E AGENTES DO MERCADO FINANCEIRO EM GERAL. NOSSA EQUIPE, ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO, OFERECE ASSESSORIA JURÍDICA DE PONTA NA ESTRUTURAÇÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEXAS, ALÉM DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA VIABILIZAR NEGÓCIOS.

Prestamos suporte jurídico completo em diversas áreas, como em transações financeiras sofisticadas, desenvolvimento de novos produtos e serviços, e relacionamento com os órgãos reguladores.

SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS EM DIREITO BANCÁRIO

Nossa prática regulatória financeira é multidisciplinar e experiente. Combinamos conhecimentos adquiridos em direito regulatório bancário e cambial, securitário, mercado de capitais, fundos de investimento, reestruturação financeira e securitização para oferecer soluções jurídicas inovadoras para atender às necessidades dos nossos clientes.

Mantemos também relações próximas com escritórios internacionais especializados em direito bancário e financeiro, para garantir uma assessoria abrangente e estratégica.

NOSSOS SERVIÇOS

  • Assessoria em transações financeiras, incluindo empréstimos e financiamentos locais e internacionais, financiamentos à exportação e emissão de dívida no exterior.
  • Fusões e aquisições de instituições reguladas.
  • Estruturação de instrumentos derivativos e operações cambiais complexas.
  • Revisão e estruturação de produtos e serviços financeiros conforme as normas aplicáveis a instituições financeiras, seguradoras e fundos de pensão.
  • Obtenção de autorizações regulatórias com autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais.
  • Assessoria a investidores estrangeiros em operações estruturadas no mercado financeiro e de capitais.
  • Securitização de recebíveis nos setores financeiro, imobiliário e do agronegócio, incluindo operações lastreadas em fluxos de pagamento.
  • Revisão de apólices de seguros e assessoria na regulação de sinistros.
  • Assessoria regulatória para instituições financeiras, seguradoras, resseguradoras e corretoras, incluindo constituição de entidades e obtenção de autorizações.
  • Criação e registro de fundos de investimento.
  • Negociação de contratos complexos, como bancassurance e resseguro.
  • Participação em arbitragens nos setores bancário, securitário e mercado de capitais.
  • Contencioso administrativo e judicial com órgãos reguladores, como Banco Central (BACEN), CVM, SUSEP, ANS e PREVIC.
  • Assessoria em novas tecnologias financeiras, como open finance, PIX, criptoativos, CBDC (DREX) e outras inovações no setor bancário.

Para mais informações, nossos advogados especialistas em direito bancário e financeiro estão à sua disposição.