UMA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E EFICIENTE NA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS É ESSENCIAL NA GESTÃO DE RISCOS DO NEGÓCIO. EM UM CENÁRIO DE VIGILÂNCIA CRESCENTE DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE EMPRESAS, SEUS ADMINISTRADORES E SÓCIOS, O CONTENCIOSO SOCIETÁRIO AJUDA A PRESERVAR O PATRIMÔNIO E OS INTERESSES DE TODOS OS PÚBLICOS DIRETA OU INDIRETAMENTE AFETADOS PELA ORGANIZAÇÃO.

Nosso escritório conta com um grupo especializado na defesa e solução de conflitos envolvendo companhias fechadas e abertas. Além de forte atuação no contencioso societário judicial e arbitral, temos grande expertise no contencioso administrativo.

Monitoramos de perto a atividade de órgãos como Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), Banco Central e Superintendência de Seguros Privados (Susep), além de acompanhar os procedimentos na B3, para orientar nossos clientes em relação ao cumprimento das normas do mercado de capitais brasileiro.

Elaboramos estratégias eficientes para defender sociedades, administradores, acionistas, membros de conselhos e comitês na fase pré-sancionadora (por exemplo, na resposta a ofícios) e em processos administrativos (sancionadores ou não) movidos por órgãos reguladores e entidades do mercado de capitais.

Nossa atuação abrange medidas preventivas para evitar litígios e serviços de consultoria tanto na fase pré-contenciosa quanto durante a disputa societária. Além disso, defendemos nossos clientes em processos administrativos, judiciais e arbitrais relacionados a matérias societárias.

SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS EM CONTENCIOSO SOCIETÁRIO 

 

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

  • Atuação em leading cases do mercado de capitais.
  • Elaboração de respostas a questionamentos feitos pela CVM, B3 e Banco Central, envolvendo matérias complexas para companhias abertas, gestores, fundos de investimentos e outros agentes do mercado de capitais.
  • Vasta experiência na defesa em processos administrativos sancionadores conduzidos pela CVM. Lidamos com acusações diversas, como falhas nos deveres fiduciários, problemas de controles internos, exercício abusivo do direito de voto, insider trading, entre outros temas.
  • Elaboração e negociação de propostas de termos de compromisso e consultas a órgãos reguladores.

ASSESSORIA CONSULTIVA/PREVENTIVA

  • Domínio de regulamentações emitidas pelos principais agentes de mercado, como CVM, Banco Central e demais agências reguladoras, e conhecimento técnico dos posicionamentos desses órgãos reguladores.
  • Elaboração de memorandos e pareceres jurídicos sobre formas de mitigar riscos de conflitos societários envolvendo acionistas, administradores, conselheiros fiscais e membros de comitês de companhias fechadas e abertas.
  • Suporte jurídico para a solução de conflitos entre acionistas, incluindo mediação.
  • Análise de soluções criativas para prevenir disputas ou, se elas forem inevitáveis, que coloquem os nossos clientes em posição vantajosa em eventuais litígios. Isso inclui a revisão de cláusulas contratuais em operações de fusões e aquisições, private equity e similares, para garantir que os acordos sejam eficazes em caso de disputa.
  • Desenvolvimento de estratégias em investigações anteriores à instauração de processo sancionador.
  • Atuação em processos de mediação e de conciliação.
  • Auxílio para tomar a decisão sobre o uso da cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflitos, com análise específica sobre o negócio em questão.

CONTENCIOSO JUDICIAL/ARBITRAL

  • Ampla atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões societárias de alta complexidade.
  • Definição de estratégia para o processo judicial ou arbitral a fim de manter o valor do ativo em disputa e maximizar a possibilidade de êxito do cliente.
  • Ampla experiência em representar clientes em todos os níveis do Poder Judiciário, tanto nos tribunais estaduais quanto nos superiores (STF e STJ). Isso abrange também ações anulatórias que buscam contestar judicialmente decisões administrativas.
  • Profissionais especializados, com atuação representativa em arbitragens ad hoc ou institucionais. Atuamos em diversas câmaras arbitrais, entre elas ICC, Corte Internacional Arbitral em Londres, Associação Americana de Arbitragem, Brasil-Canadá, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, Câmara de Arbitragem do Mercado e CIESP/FIESP.

Nosso conhecimento e experiência em contencioso societário garantem que nossos clientes estejam sempre bem representados e protegidos, oferecendo segurança e eficácia na gestão de conflitos empresariais.