AJUDAMOS EMPRESAS A VIABILIZAR PROJETOS E NEGÓCIOS EM SETORES REGULADOS, COMPRAR E VENDER ATIVOS, CAPTAR RECURSOS E FIRMAR PARCERIAS E CONTRATOS ESTRATÉGICOS COM O PODER PÚBLICO. PARA ISSO, BUSCAMOS SOLUÇÕES INOVADORAS, DIFERENCIADAS E ADAPTADAS A CADA CASO ESPECÍFICO.
Apoiamos investidores interessados em participar de licitações e explorar atividades reguladas por meio de PPPs (parcerias público-privadas), concessões, permissões ou autorizações. Combinando nossa sólida base jurídica com profundo conhecimento e experiência em cada um dos setores regulados em infraestrutura e energia desenvolvidos ao longo das últimas décadas, ajudamos nossos clientes a avaliar riscos e a estruturar e modelar projetos complexos, buscando o máximo de retorno para os seus investimentos.
Desenvolvemos soluções para captação de recursos por meio de instrumentos como project finance, derivativos, fundos de investimentos, securitizações, emissões de títulos de dívida e outros valores mobiliários.
Atuamos na estruturação de garantias e contragarantias para concessão de financiamento por agências de crédito à exportação, bancos de desenvolvimento e instituições financeiras locais ou estrangeiras.
Nossa visão multidisciplinar ajuda a esclarecer todos os aspectos-chave para a viabilização de projetos, sejam eles de caráter regulatório, contratual, societário, fiscal, financeiro ou ambiental.
EXPERTISE EM CONTRATOS COMPLEXOS NOS SETORES REGULADOS
Temos sólida experiência na elaboração de contratos demandados pelos projetos de infraestrutura e energia, seja com o setor público ou entre partes privadas, como contratos de EPC (engineering, procurement and construction), EPCMs, alianças, contratos de Operação e Manutenção (O&M), compra e venda de energia (PPAs) e instrumentos relativos a concessões e PPPs.
Prestamos assistência jurídica no relacionamento com as agências e os órgãos reguladores e representamos nossos clientes perante os tribunais de contas, o Poder Judiciário e as cortes arbitrais.
SÓLIDA ATUAÇÃO EM DIFERENTES SETORES
AEROPORTOS
Impulsionado pelos sucessivos leilões federais, o setor aeroportuário tem grandes oportunidades para investidores. Prestamos assessoria em concessões, financiamentos, parcerias, contratos e aspectos regulatórios.
ÁGUA E SANEAMENTO
Assessoramos nossos clientes em PPPs, concessões, locações de ativos e outros regimes de investimento, assim como em suas aquisições, joint ventures, financiamentos e contratos.
ENERGIA ELÉTRICA
Prestamos assessoria consultiva, administrativa e judicial aos clientes do setor, aliando o conhecimento específico do marco regulatório de energia elétrica com a expertise em assessoria em grandes projetos e negócios no setor de infraestrutura. Nossos serviços envolvem assessoria em leilões de energia, operações de fusão e aquisição e suporte nos principais contratos comerciais necessários ao desenvolvimento de um projeto de energia, incluindo EPC, EPCM, contratos de aliança e afins.
FERROVIAS E LOGÍSTICA
Temos contribuído para a modernização do modelo regulatório com participação ativa em discussões com associações e autoridades públicas. Temos grande experiência com titulares de concessões ferroviárias, seus clientes e financiadores.
MOBILIDADE URBANA
Assessoramos investidores em transporte público – como metrô, trens urbanos e ônibus – e seus financiadores, construtores e parceiros.
RODOVIAS
Atuamos nessa área desde as primeiras privatizações, na década de 1990.
Prestamos assessoria a clientes em licitações, financiamento de projetos, fusões e aquisições, contratos e questões regulatórias (contencioso e consultivo) envolvendo pedágios e tarifas. O setor de concessões rodoviárias impõe desafios legais relevantes, principalmente em temas de financiamento, reequilíbrio econômico, renovações, ambientais, entre outros.
PETRÓLEO E GÁS
Assessoramos empresas de toda a cadeia de petróleo e gás e apoiamos instituições financeiras e investidores no financiamento de projetos. Prestamos consultoria para projetos de gás integrados com o mercado de energia elétrica.
PORTOS
Ajudamos a elaborar a regulação e a nova modelagem da área de portos no Brasil e temos participado ativamente das operações mais relevantes do setor. Com a experiência adquirida, estamos em posição privilegiada para oferecer todo o leque de serviços jurídicos às empresas que querem investir no setor, como assessoria em fusões e aquisições, financiamento de projetos e consultoria regulatória.
TELECOMUNICAÇÕES
Assessoramos investidores em concorrências de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações. Acompanhamos as empresas ao longo de todo o processo de exploração do serviço, oferecendo assessoria específica em litígios e na interação com os órgãos reguladores.
EXPERTISE EM CONTRATOS COMPLEXOS COM O PODER PÚBLICO
Temos sólida experiência na elaboração de contratos com o poder público em geral, como contratos de EPC (engineering, procurement and construction), alianças, compra e venda de energia e instrumentos relativos a concessões e PPPs.
