O relacionamento com o setor público é um fator essencial para o sucesso de diferentes indústrias. Regras impostas e constantemente atualizadas pelos governos podem alterar por completo os resultados previstos para projetos de infraestrutura, transações corporativas e operações comerciais. Privatizações, concessões e PPPs trazem grandes oportunidades para as empresas, mas exigem estratégia adequada e grande experiência em direito público e regulatório para gerar o valor esperado.
Com uma longa participação no suporte à estruturação e modelagem de projetos com o setor público, atuamos em licitações, concessões e parcerias público-privadas, prestando assessoria em relação a todos os aspectos do direito administrativo e regulatório.
Nosso maior diferencial está em nossa capacitação para acompanhar o cliente desde a concepção e modelagem do projeto, sua licitação, bem como em toda a sua implementação, gestão, incluindo financiamento, negociação e elaboração de contratos de construção, operação e manutenção, off-take agreements, arranjos societários, acordos de acionistas, joint ventures, fusões e aquisições.
Temos uma equipe versátil, experiente no relacionamento com as agências reguladoras e qualificada para atender a todas as demandas das empresas em seus novos projetos, que envolvem também temas tributários, ambientais, trabalhistas e de contencioso administrativo.
Somos pioneiros na estruturação de parcerias público-privadas, tema que desenvolvemos mesmo antes da publicação da Lei nº 11.079, de 2004. Atuamos nessa área desde o início do processo, prestando consultoria jurídica na formulação de soluções técnicas para mais de uma centena de projetos de infraestrutura por meio de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs).
Uma vez autorizada a licitação, assessoramos empresas privadas na estruturação de financiamentos e de arranjos societários e contratuais complexos no sentido de viabilizar os projetos. O escritório esteve à frente das privatizações, concessões e PPPs mais importantes do país.
No contexto dos recentes eventos esportivos, por exemplo, além da nossa atuação em projetos de estádios, arenas de futebol e instalações olímpicas, lideramos o projeto de renovação urbana da antiga área portuária do Rio de Janeiro.
Nossos serviços de assessoria em direito público e regulatório podem envolver diferentes áreas do escritório, como:
- Financiamento de projetos
- Joint ventures
- Direito societário
- Negociação e elaboração de contratos complexos
- Assessoria tributária
- Assessoria regulatória
- Assessoria em seguros
- Contencioso administrativo
- Gestão de crises
