A INTERNACIONALIZAÇÃO É UM FATOR ESTRATÉGICO PARA AS EMPRESAS GANHAREM COMPETITIVIDADE OU EXPANDIREM MERCADOS. O CONHECIMENTO DAS REGRAS APLICÁVEIS É IMPRESCINDÍVEL PARA MAXIMIZAR RESULTADOS, IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES OFERECIDAS POR REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E GERENCIAR OS RISCOS DOS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
Com sócios e advogados focados nos objetivos do negócio dos nossos clientes, assessoramos empresas nacionais e estrangeiras a cumprir a complexa legislação de comércio exterior brasileira, encontrando sempre o caminho mais correto para importar ou exportar bens, serviços e direitos.
Oferecemos assessoria completa em comércio exterior e direito aduaneiro para clientes nacionais e internacionais. Temos sólida expertise na avaliação de estratégias para implantação de projetos, especialmente no setor de infraestrutura, com base no uso de regimes aduaneiros especiais para assegurar a viabilidade econômica e a melhor performance financeira do empreendimento.
Fornecemos soluções para modelagem de operações que oferecem segurança jurídica, agilidade operacional e a tributação da forma correta de acordo com as regras vigentes. Para isso, identificamos os regimes aduaneiros e tributários especiais apropriados para racionalizar a carga tributária e simplificar processos operacionais, conhecendo os trâmites de importação e exportação específicos ao tipo e à destinação das mercadorias. Tudo isso dá agilidade ao negócio, reduz custos e permite antecipar e mitigar riscos de questionamentos pelas autoridades fiscais e aduaneiras.
Na tributação de operações de comércio exterior, apoiamos nossos clientes no cumprimento das regras de valoração aduaneira e classificação fiscal, no uso de tratamentos preferenciais sob acordos internacionais (como Mercosul, Aladi e demais Acordos de Complementação Econômica) e em relação a regras de origem, ex-tarifários e medidas de defesa comercial (como antidumping e subsídios).
Assessoramos nossos clientes sobre a melhor forma de atender às exigências legais visando à liberação de mercadorias, inclusive por meio de consultas formais para interpretação da legislação aduaneira, além de interagirmos com institutos e peritos responsáveis em elaborar laudos de acordo com as regras de classificação fiscal.
Também atuamos em assuntos contenciosos no âmbito administrativo e judicial, defendendo nossos clientes no caso de autuações e imposição de penalidades.
