A LEGISLAÇÃO E AS EXPECTATIVAS CRESCENTES DA SOCIEDADE TÊM TRANSFORMADO PROFUNDAMENTE A MANEIRA COMO AS EMPRESAS OPERAM. A LEI ANTICORRUPÇÃO E OUTRAS NORMAS DE GOVERNANÇA E ÉTICA EMPRESARIAL TORNARAM ESSENCIAL A ADOÇÃO DE INICIATIVAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE INTEGRIDADE. EM UM CENÁRIO DE EXCESSIVA EXPOSIÇÃO PÚBLICA PARA AS EMPRESAS, CONTAR COM UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA É FUNDAMENTAL PARA MITIGAR E GERENCIAR ESSES RISCOS DE FORMA EFICAZ.

Nossa área de Compliance, investigações e governança corporativa oferece assessoria completa e eficiente para questões de ética e integridade empresarial. Com foco especial na prevenção e no gerenciamento de crises legais e de reputação, abordamos temas como corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, discriminação e outras violações de integridade.

Atuamos de forma altamente especializada e temos ampla experiência em todas as dimensões da assessoria em integridade e governança corporativa, com destaque para as seguintes áreas:

  • Assessoria na implementação e avaliação de mecanismos de compliance
  • Coordenação de due diligence de integridade (ABAC DD) e suporte em riscos de associação
  • Condução de investigações corporativas
  • Representação jurídica em processos oficiais de investigação, punição ou negociação de acordos

 

COMPLIANCE (GRC)

 Ajudamos nossos clientes a tomar medidas de prevenção, detecção e resposta, desenvolvendo programas de compliance alinhados com as melhores práticas nacionais e internacionais e com critérios adotados por diversas autoridades brasileiras e estrangeiras.

Nossa atuação é marcada por uma abordagem ampla, inteligente e focada em resultados.

Oferecemos soluções integradas nas seguintes áreas:

  • Mapeamento de riscos inerentes e/ou residuais relacionados a corrupção, suborno, fraude, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades.
  • Avaliação da maturidade do programa de integridade da empresa, inclusive com base em paradigmas específicos, como a iniciativa Pró-Ética.
  • Elaboração, revisão e implementação de programas de compliance abrangentes ou direcionados a áreas específicas. Esse trabalho inclui mapear e gerenciar riscos jurídicos e reputacionais, elaborar e revisar políticas internas, conduzir treinamentos para colaboradores e terceiros, desenvolver plano de gestão de riscos de terceiros e estabelecer mecanismos formais para prevenção e tratamento de violações.
  • Assessoria a multinacionais interessadas na adaptação de programas globais de integridade à realidade, cultura e legislação brasileiras. Além disso, podemos testar o grau de adequação desses programas ao ambiente local.
  • Board advisory: assessoria a órgãos da alta gestão e consultoria em governança corporativa, incluindo diagnóstico e implementação de melhores práticas.
  • Consultoria jurídica em legislação anticorrupção, PLD-FT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), programas de compliance, direitos humanos e empresa. Nossos serviços abrangem as diretrizes nacionais e internacionais nas melhores práticas de relatórios de governança corporativa.
  • Avaliação de políticas e procedimentos em conformidade com regulações setoriais e do mercado de capitais. Também prestamos assessoria na elaboração e revisão de formulários para divulgação ao mercado, especialmente em relação ao programa de integridade e governança corporativa.

 

DUE DILIGENCE (ABC), RISCOS DE ASSOCIAÇÃO E ASSESSORIA

EM PROJETOS DE M&A E FINANCIAMENTO

 

O risco decorrente de atos de terceiros por associação, solidariedade ou sucessão é um dos principais desafios relacionados à integridade corporativa. A legislação anticorrupção é rigorosa quanto à sucessão da responsabilidade jurídica, o que exige uma atenção especial na avaliação de riscos materiais e não materiais de operações de M&A e na elaboração especializada de salvaguardas contratuais.

Da mesma forma, tomadores de serviço e parceiros de negócio enfrentam um grande risco jurídico e reputacional por atos praticados por terceiros ou mesmo por outros membros da sua cadeia de suprimentos. Temas como fraude, corrupção, discriminação e outras violações de integridade afetam diretamente as organizações, mesmo quando praticados por outras empresas ou pessoas. Isso demanda a adoção de procedimentos eficazes e ágeis de programas de diligência de fornecedores (“Know your Supplier"), estratégias contratuais de alocação de risco e iniciativas de auditoria e fiscalização contratual.

Temos vasta experiência em operações desse tipo, prestando assessoria a clientes nos mais variados países e em diversos setores regulados e de infraestrutura. Aliamos experiência prática em controles internos, compliance e conhecimento jurídico especializado para o desenho de soluções contratuais com uma visão pragmática e realista. Nosso objetivo é desenvolver soluções para viabilizar negócios e operações com segurança e eficiência.

Nossos serviços integrados incluem:

  • Condução de diligências de integridade em M&A e operações estruturadas (ABAC DD).
  • Assessoria na elaboração e revisão de contratos complexos para adequada mitigação de riscos de integridade.
  • Condução de checagens reputacionais em fontes públicas abertas e pagas (background check) de pessoas físicas e jurídicas.
  • Avaliação e classificação de terceiros por risco, incluindo a elaboração de políticas de terceiros, procedimentos de verificação e a condução de auditorias de compliance e anticorrupção e auditorias ESG.
  • Execução ou acompanhamento de avaliações de integridade previstas em contrato.
  • Revisões contratuais para avaliação de questões anticorrupção, obrigações relacionadas a PLD/FT ou governança corporativa e elaboração de cláusulas anticorrupção para contratos complexos.

 

INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS E GESTÃO DE CRISES

DE INTEGRIDADE

 

Uma suspeita de violação de integridade pode ter consequências graves e imediatas para qualquer organização. Isso pode incluir desde uma operação de busca e apreensão na sede por suspeitas de corrupção, até uma denúncia de assédio sexual ou uma acusação de fraude interna identificada por auditores. Em todos esses casos, é essencial ter um plano de resposta ágil e eficaz para responder a essas demandas, antecipar ameaças e proteger a empresa e sua administração contra alegações de inação.

O Machado Meyer atua justamente nesse campo. Temos expertise na condução de investigações complexas e sigilosas. Nossa equipe conta com profissionais certificados internacionalmente e com grande experiência em investigações corporativas de diversas naturezas e tamanhos.

Planejamos e conduzimos investigações corporativas defensivas (para assessorar nossos clientes em apurações em curso perante autoridades públicas), independentes e internas. Também assessoramos parceiros estrangeiros nas etapas brasileiras de investigações corporativas iniciadas em outras jurisdições.

Auxiliamos clientes na organização estratégica de investigações complexas, coordenando as equipes de assessores multidisciplinares necessários para o projeto e aconselhando a alta administração sobre os caminhos possíveis em uma situação aguda.

Além disso, temos experiência em discussões com stakeholders que podem solicitar esclarecimentos sobre suspeitas, como reguladores, auditores independentes, credores e parceiros de negócios.

Nossos serviços integrados incluem:

  • Condução de investigações independentes sobre corrupção, fraude, assédio, discriminação, condições de trabalho, lavagem de dinheiro e outras possíveis violações de integridade.
  • Auxílio pontual nas investigações conduzidas internamente pela companhia, seja oferecendo aconselhamento jurídico-metodológico ou conduzindo atividades pontuais de apuração, como entrevistas forenses ou apoio na revisão de documentos.
  • Coordenação estratégica de outros assessores, como assistentes técnicos de contabilidade ou tecnologia forense.
  • Managed services de apurações internas, incluindo a realização de todas as apurações recebidas pelo canal de denúncias e/ou encaminhamento de acordo com o fluxo de conformidade da companhia.
  • Avaliação jurídica sobre a validade de evidências e estratégias de apuração em investigações transnacionais.
  • Assessoria na elaboração e revisão de contratos complexos para mitigação de riscos de integridade.
  • Busca de evidências em preparação ou resposta a litígio ou apuração oficial (investigações defensivas).
  • Gestão de crises de integridade, incluindo relacionamento com stakeholders e negociação com os auditores independentes sobre a emissão das demonstrações financeiras no contexto de apuração pendente e acompanhamento de shadow investigation.
  • Participação como advisor ou membro independente em comitês de ética e conduta.

 

REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSOS OFICIAIS DE

INVESTIGAÇÃO, PUNIÇÃO OU NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS

 

O sistema de responsabilização da Lei Anticorrupção perante órgãos federais, estaduais e municipais criou um cenário complexo para as empresas. Temos conhecimento e experiência específicos para atuar em Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) ou negociar e celebrar acordos de leniência.

Além disso, oferecemos representação jurídica especializada e multidisciplinar em processos administrativos disciplinares relacionados a outras violações de integridade, como procedimentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por descumprimentos de obrigações de compliance da regulação de lavagem de capitais.

Assessoramos empresas de diversos segmentos em assuntos contenciosos relacionados a obrigações de compliance ou violações de integridade, em serviços como:

  • Acompanhamento, assessoramento e defesa em investigações relacionadas a potenciais violações de integridade perante órgãos judiciais e administrativos e PAR promovidas em face da empresa por autoridades públicas com competência anticorrupção.
  • Defesa em investigações e processos sancionatórios por descumprimento de normas de compliance perante órgãos reguladores de partes obrigadas (Coaf, CVM, Bacen etc.).
  • Negociação de acordos de leniência e outros meios de composição com autoridades.
  • Assessoria em processos contenciosos diversos, inclusive perante organismos internacionais, que versem sobre violações de integridade.
  • Suporte em procedimentos que incluam a avaliação externa do programa de compliance da organização.
  • Assessoria em monitoramento de obrigações assumidas em composições oficiais, incluindo apoio ao monitor independente nomeado por autoridades brasileiras ou estrangeiras e orientação para empresas sob monitoramento no relacionamento com o monitor independente.