COM LEGISLAÇÃO COMPLEXA E SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO SOFISTICADO, O BRASIL IMPÕE ÀS EMPRESAS DESAFIOS NA ANÁLISE DOS EFEITOS TRIBUTÁRIOS DE SUAS OPERAÇÕES e NA DECISÃO ESTRATÉGICA SOBRE LITÍGIOS FISCAIS
Com nossa experiência, sólido conhecimento e pensamento inovador, prestamos assessoria jurídica altamente especializada para todas as questões tributárias que afetam empresas e indivíduos. Adotamos uma abordagem direta para casos complexos, oferecendo um exame detalhado dos aspectos fiscais de transações corporativas ou do contencioso estratégico.
Mantemos nosso olhar atento aos temas de interesses dos nossos clientes e, com uma postura ativa para identificar e antecipar desafios, conseguimos enxergar oportunidades para seus negócios. E assim desenvolvemos com eles parcerias efetivas, acompanhando todas as etapas de decisão sobre qualquer questão relacionada a assuntos tributários.
A atuação integrada com outras áreas do escritório – como as de direito societário, mercado de capitais, trabalhista, imobiliário, regulatório e cível – garante uma assessoria tributária multidisciplinar, apoiada em um profundo conhecimento do negócio e apta a avaliar de forma dinâmica todos os impactos jurídicos e econômicos que derivam de uma questão fiscal.
Contamos com núcleos especializados, com uma equipe fortemente dedicada à análise dos temas relacionados a contribuições previdenciárias e outra voltada para as questões de planejamento sucessório. Os profissionais da prática tributária que integram esses núcleos multidisciplinares têm experiência específica e conhecimento aprofundado, o que assegura a excelência da nossa atuação.
Fazemos o acompanhamento rigoroso e constante das alterações normativas do intricado sistema tributário brasileiro, seja em nível federal, estadual ou municipal. Nossa equipe está preparada para discutir, auxiliar e atuar em questões tributárias de qualquer ponto do território nacional. Também acompanhamos de perto a evolução da jurisprudência dos principais tribunais do país, para que nossos clientes possam se antecipar aos impactos e desdobramentos de temas relevantes.
Nos litígios tributários, atuamos no âmbito judicial e administrativo, em causas coletivas ou individuais, sempre defendendo de maneira estratégica e ética os interesses de nossos clientes.
A sólida atuação dos profissionais da nossa unidade de Brasília garante uma forte e permanente presença nos tribunais superiores judiciais e administrativos. Ao longo dos anos, nos destacamos por participar dos leading cases das principais discussões tributárias do país, seja representando as partes ou como amicus curiae.
Além da sede em São Paulo e da unidade em Brasília, o Machado Meyer também tem uma equipe contenciosa e consultiva no estado do Rio de Janeiro, com conhecimento real do ambiente local de negócio e suas particularidades.
Contamos ainda com uma equipe experiente no exterior, o que nos dá sólida compreensão das questões tributárias internacionais e seus efeitos na estruturação de operações. Nossa atuação em operações multijurisdicionais, trabalhando lado a lado com escritórios de primeira linha em diversos países, nos coloca em posição privilegiada para também oferecer aos nossos clientes uma rede de contatos e alianças desenvolvida ao longo de anos.
Nossos serviços se dividem nas práticas consultiva e contenciosa, exercidas de maneira dinâmica, integrada e complementar para:
- Assessorar na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição e outros formatos de investimento no Brasil e no exterior.
- Participar de auditorias legais para identificação e avaliação do passivo tributário.
- Dar suporte no mapeamento e análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos.
- Apoiar a implementação de investimentos estrangeiros.
- Prestar consultoria para realização de operações multijurisdicionais, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros.
- Assessorar na interpretação e aplicação das regras de preço de transferência.
- Oferecer consultoria em operações de comércio exterior, utilização de regimes aduaneiros especiais e questões de direito aduaneiro.
- Apoiar no exame e obtenção de regimes especiais e benefícios setoriais.
- Apoiar no atendimento de fiscalização em nível federal, estadual ou municipal.
- Auxiliar na condução de transações tributárias para encerramento de litígios.
- Orientar em processos para a regularização de situação fiscal, oferta de garantias etc.
- Atuar, por intermédio do núcleo especializado de planejamento sucessório, no desenvolvimento e implementação de soluções para questões sucessórias e patrimoniais.
- Atuar, por intermédio do núcleo especializado em direito previdenciário, no exame e cumprimento de obrigações previdenciárias.
- Elaborar e conduzir defesas administrativas envolvendo qualquer tema tributário.
- Atuar em processos judiciais estratégicos, seja no âmbito de ações individuais ou de ações coletivas, em toda e qualquer instância, com destaque para o desempenho nos tribunais superiores.
