DESDE AS PRIMEIRAS ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DE UM PRODUTO MÍNIMO VIÁVEL (MINIMUM VIABLE PRODUCT) ATÉ A BUSCA POR CAPITALIZAÇÃO PELA OFERTA INICIAL DE AÇÕES OU DEBÊNTURES, A OBTENÇÃO DE VENTURE CAPITAL OU A VENDA DA EMPRESA, CONTAR COM UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM STARTUPS, QUE SEJA ACESSÍVEL, ÁGIL, EXPERIENTE E ALINHADA AOS DESAFIOS DESSES EMPREENDIMENTOS, É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O SUCESSO E A SUSTENTABILIDADE DO NOVO NEGÓCIO.

Temos um grupo multidisciplinar especialmente estruturado e dedicado às startups, o LEAD. Acreditamos na sua ideia e atuamos como verdadeiro parceiro estratégico do seu negócio, abrindo caminhos para o seu crescimento. Oferecemos inteligência jurídica inovadora, adequada a cada fase de desenvolvimento de uma startup e ajustada às suas necessidades.

Enquanto o empreendedor planeja como explorar novas oportunidades de negócios, nós cuidamos da base legal para a startup começar a operar, se capitalizar ou expandir seus negócios. Orientamos sobre a regulamentação aplicável ao tipo de empreendimento ou segmento de atuação da empresa e sobre as demandas de investidores e entidades de financiamento.

Como parte de nossa ampla oferta de assessoria jurídica a startups, também apoiamos todos os players do ecossistema, como aceleradoras, fundadores, fundos de venture capital e investidores-anjo.

STATE: EXPERTISE JURÍDICA CONECTADA COM A INOVAÇÃO

Para estarmos cada vez mais próximos do ecossistema de inovação e oferecermos soluções jurídicas personalizadas, trabalhamos em parceria com o State, hub independente formado por startups, grandes empresas, fundos de venture capital e aceleradoras, com foco em originar e desenvolver negócios e projetos disruptivos.

Estamos presentes no State, cujas instalações ocupam 10 mil metros quadrados na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Com essa parceria, oferecemos o que temos de melhor no Machado Meyer, a excelência em serviços jurídicos, e o State proporciona um ambiente independente para abrigar pessoas e ideias, com a vocação para transformar realidades.

PRINCIPAIS SERVIÇOS JURÍDICOS PARA STARTUPS E VENTURE CAPITAL

DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS 

  • Contratos de desenvolvimento, licenciamento ou cessão de softwares
  • Registro de software no INPI
  • Termos de uso e políticas envolvendo produtos e serviços
  • Gestão e disputas de propriedade industrial (patentes, desenhos industriais, marcas etc.)
  • Apoio jurídico em relação a fraudes cibernéticas
  • Elaboração de políticas, avisos de privacidade e ajustes contratuais de proteção de dados pessoais
  • Termos de consentimento para o tratamento de dados pessoais
  • Mapeamento dos fluxos de dados, elaboração de políticas e estruturação da governança em privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo a estruturação da resposta aos titulares de dados pessoais e as regulações específicas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Assessoria ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
  • Atuação preventiva na elaboração de planos de resposta e remediação a incidentes de privacidade e gestão de crises
  • Apoio jurídico no uso de soluções de inteligência artificial

DIREITO EMPRESARIAL

  • Elaboração de contrato ou estatuto social
  • Elaboração e negociação de acordo de sócios/acionistas
  • Elaboração de planos de incentivo de longo prazo baseados em ações
  • Auxílio no processo de captação de recursos, incluindo elaboração e negociação de acordos de confidencialidade, term sheets, mútuos e debêntures conversíveis, acordos de investimentos, entre outros
  • Auxílio na análise e definição de estruturas societárias, incluindo impactos de estruturas offshore sob a lei brasileira
  • Elaboração de atos societários relacionados tanto ao dia a dia quanto a reorganizações
  • Consultas gerais sobre temas societários

DIREITO TRABALHISTA 

  • Redação de contratos para empregados-chave
  • Redação de contratos com cláusulas restritivas ao contrato de trabalho (não concorrência, não aliciamento, confidencialidade, retenção etc.)
  • Assessoria para enquadramento sindical
  • Análise e definição de cargos sujeitos a controle de jornada e modalidades de controle (em especial alternativo)
  • Definição da forma de contratação de funcionários
  • Implementação de planos de remuneração variável
  • Negociação de acordos coletivos
  • Política de teletrabalho, home office e jornada flexível
  • Políticas de estímulo à diversidade e inclusão

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA STARTUPS E VENTURE CAPITAL

  • Auxílio na análise da tributação do processo de captação de recursos
  • Auxílio na análise e definição de estruturas societárias, incluindo impactos tributários de estruturas offshore sob a lei brasileira
  • Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição
  • Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários
  • Negociação de regimes especiais e tratamento tributário diferenciado (em âmbito federal, estadual e municipal)
  • Verificação dos impactos tributários em aportes de investimento e posterior retorno do valor investido
  • Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
  • Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o fisco
  • Consultoria em operações cross border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros
  • Emissão de memorandos na interpretação de novas leis
  • Análise de aspectos aduaneiros de estruturas de importação
  • Due diligence em operações de fusão e aquisição
  • Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo para o entendimento dos que não são liderados pelo Machado Meyer
  • Orientação para problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias
  • Assessoria em ações coletivas
  • Auxílio em questões tributárias do dia a dia

FINTECHS E VENTURE CAPITAL 

  • Levantamento dos requisitos regulatórios do Banco Central, CVM, SUSEP e outros entes reguladores que possam impactar o negócio
  • Auxílio com o enquadramento do negócio sob a regulação do Banco Central
  • Análise das formas potenciais de captação e organização da estrutura societária para viabilizar um eventual pedido de autorização para funcionamento no Banco Central
  • Parecer jurídico sobre a viabilidade do modelo de negócios
  • Auxílio na captação de investimentos
  • Auxílio na interação com entidades de classe
  • Apresentação do modelo de negócios viável a instituições financeiras, investidores e reguladores
  • Estruturação de novos modelos de negócios para o setor bancário, financeiro, de meios de pagamento
  • Negociação de contratos com entidades reguladas e entre instituições reguladas pelo Banco Central
  • Elaboração de termos e condições que serão utilizados na interação com clientes e usuários finais dos produtos
  • Auxílio no levantamento dos requisitos regulatórios de plataformas digitais e na interação com clientes e usuários de produtos e serviços
  • Elaboração de documentos societários necessários para a estruturação de novos negócios
  • Definição de estrutura de controle que seja analisada de forma simplificada pelo Banco Central e viabilize a autorização do novo negócio

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