Bancário, seguros e financeiro
BCB põe em consulta pública proposta que estabelece regras sobre a denominação das instituições autorizadas a funcionar pela autarquia.
Banco Central (BCB) adia prazos de encerramento das consultas públicas sobre Banking-as-a-Service (BaaS) e ativos virtuais para o dia 28 de fevereiro.
Banco Central divulga proposta de resolução que padroniza interoperabilidade entre registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento.
Portaria PGFN 2.044/24 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualiza a regulamentação da oferta e aceitação de seguro-garantia.
A entrada de cooperativas de seguros e grupos de proteção patrimonial mutualista pode ajudar a promover maior concorrência, segurança jurídica e sustentabilidade do setor.
CVM simplifica o cadastro de acesso de investidores ao mercado de capitais. Nova norma tem caráter experimental e se aplica a pessoas naturais.
Confira em nosso ebook as mudanças e inovações que impactam diretamente segurados, seguradoras e outros atores do mercado. Interpretação e proteção ao segurado – Contratos e documentos serão interpretados sempre em favor do...
Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários aprimoram regras sobre o investimento de não residentes no mercado financeiro e de valores mobiliários.
BCB abre consulta pública sobre a regulamentação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio. Proposta altera a regulamentação cambial em vigor.
Banco Central e Conselho Monetário Nacional revisam normas de remuneração de administradores. Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Nesta edição, o advogado Marcelo de Castro Cunha Filho comenta sobre a publicação dos editais de Consulta Pública 109 e 110, que disciplinam os processos de constituição e funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais...
BCB abre consulta pública sobre regras para atuação de prestadoras de serviço de ativos virtuais e outras instituições que pretendam operar nesse segmento.
