Tributário
No último episódio do ano, os sócios de tributos indiretos - André Menon, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire conversam sobre os principais impactos e pontos de atenção relacionados a aprovação do texto do PLP 68/24 pela Câmara dos...
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu a atenção dos temas tributários com outras matérias, especialmente relacionados aos diretos e garantias individuais e à era digital. Com isso, os assuntos em direito tributário tiveram menos...
A regulamentação da Reforma Tributária deu um passo definitivo com a aprovação final pela Câmara dos Deputados em 17 de dezembro. O Projeto de Lei Complementar 68/24 (PLP 68/24) agora segue para sanção presidencial e marca uma mudança...
Resolução Sefaz RJ 714/24 altera a apuração do FECP e regras podem aumentar a carga tributária para os contribuintes no estado do Rio de Janeiro.
Confaz estabelece regra sobre emissão de nota fiscal para transferência de créditos de ICMS na remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos.
Estados utilizam “gatilho” para majorar ICMS-ST. Procedimento não tem previsão em lei e impõe ao contribuinte apurar ICMS-ST por dois critérios distintos.
Novo leiaute da NF-E para a Reforma Tributária: Encat divulga mudanças em documentos fiscais eletrônicos e novos códigos para IBS, CBS e Imposto Seletivo.
Receita Federal estabelece normas complementares sobre o Receita de Consenso, nova modalidade consensual para resolução de conflitos fiscais.
Nesta edição, o sócio André Menon conversa com a advogada Luciana Figueiredo Rocha sobre as novidades da quinzena. Entre os assuntos, estão o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1349539, em que o STF entendeu que não incide Imposto de...
Prefeitura de São Paulo reabre prazo para ingresso no PPI 2024. Novo período para adesão teve início em 5 de novembro e vai até 31 de janeiro de 2025.
Reforma tributária: empresas do setor de incorporação imobiliária precisam analisar atentamente as alterações para poder se adaptar e prosperar.
Ao extinguir PIS, Cofins, ISS e ICMS, Reforma Tributária vai eliminar diversos incentivos fiscais para projetos de geração distribuída.
