Saltar para o conteúdo
Alíquota zero de imposto de importação de diversos alimentos
Governo federal publica resolução com o objetivo de zerar a alíquota de Imposto de Importação de diversos alimentos e ajudar a combater a inflação.
Reforma tributária: os desafios no período de transição
Reforma tributária: o que as empresas devem fazer durante o período de transição para transformar esse momento de mudança em vantagem estratégica
Prosa Agro | Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio
Neste episódio do Prosa Agro, videocast do Itaú BBA, nosso sócio André Menon foi o convidado para debater sobre os impactos da Lei Complementar 214/2025, que visa regulamentar a Reforma Tributária, aprovada no Senado no final de 2024, e os...
LC 214/25 recebe novas propostas de alteração
Projetos de lei complementar propõem alterar a LC 214/25, que institui o IBS, a CBS e o IS, cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
representação gráfica quadrados amarelos e pretos
Decisões do Carf e dos tribunais superiores sobre responsabilidade tributária solidária de diretores e administradores com base no art. 135 III do CTN
Boletim Tributário - 7/4/2025
Nesta edição, os sócios André Menon e Priscila Maria Coelho conversam com o advogado Octavio da Rosa sobre os principais temas tributários da última quinzena. Entre os assuntos, estão o Tema 13813, que trata da revogação por decreto de um...
Folha de papel A4 branca com textos impressos e uma caneta preta posicionada acima
Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) antecipa a data de testes dos leiautes dos documentos fiscais.
mockup com um tablet e o título do e-book nele
Nesse material, apresentaremos nossos comentários ao regime de tributação de IBS e CBS aplicável às atividades de crédito, câmbio e com títulos e valores mobiliários, faturização e securitização, gestão e administração de recursos.
RFB formaliza entendimento sobre antecipação de pagamento em operações de importação
RFB entende que antecipação de pagamento em operações de importação é legal, desde que haja compatibilidade financeira e operacional dos intervenientes.
Lei Complementar 214
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio André Menon, do time Tributário, comenta sobre a tributação das antecipações quando da entrada em vigor da Lei Complementar 214. As grandes questões desse tema são duas: (i) se essa...
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda
Nesta edição do Boletim Tributário, os sócios Fernando Colucci e Bruna Marrara conversam sobre o Projeto de Lei 1087/25, que propõe a isenção total do imposto de renda para pessoas que ganham até cinco mil reais por mês e isenção parcial...
imagem abstrata que remete a eletrônicos
Reforma Tributária: Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional atualiza leiaute dos documentos fiscais eletrônicos
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2024
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS