A Karavan SPE Cricaré, joint venture formada pela Karavan O&G Participações e Consultoria (51%) e Seacrest Capital Group, gestora de capital (49%), adquiriu todos os direitos de exploração e produção dos 27 campos terrestres que compõem o Cluster de Cricaré, localizado no Espírito Santo, que eram da Petrobras. O valor da negociação é de US$ 155 milhões (R$ 816,85 milhões em 14 de setembro), está distribuído em várias parcelas e sujeito a ajustes.

A negociação foi firmada em 27 de agosto e está condicionada à aprovação das autoridades regulatórias brasileiras, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Na operação, o escritório BRGC - Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados assessorou o comprador e os acionistas em todas as etapas do processo, incluindo os acordos firmados com a Petrobras e documentos auxiliares e interações.

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados assessorou a Seacrest, estabelecida nas Ilhas Bermudas, na operação e na joint venture com a Karavan Oil & Gas, empresa brasileira de petróleo, como acionista.

Machado Meyer Advogados assessorou o vendedor na elaboração, revisão e negociação do contrato de compra e venda e anexos do processo.

Representantes do escritório disseram que as negociações envolveram várias questões regulatórias complexas, incluindo requisitos para uso compartilhado de instalações, compra de produção de petróleo e licenças ambientais, além da transferência de título de uso da terra onde os campos e gasodutos estão localizados.

O cluster Cricaré é formado pelos campos Biguá, Cacimbas, Campo Grande, Córrego Cedro Norte, Córrego Cedro Norte Sul, Córrego Dourado, Córrego das Pedras, Fazenda Cedro, Fazenda Cedro Norte, Fazenda Queimadas, Fazenda São Jorge, Guriri, Inhambu, Jacutinga, Lagoa Bonita, Lagoa Suruaca, Mariricu, Mariricu Norte, Rio Itaúnas, Rio Preto, Rio Preto Oeste, Rio Preto Sul, Rio São Mateus, São Mateus, São Mateus Leste, Seriema e Tabuiaiá. Segundo dados da Petrobras, entre janeiro e junho a produção dos campos foi de 1.700 barris por dia de óleo e 14.000 metros cúbicos de gás por dia.

A operação é parte do programa de desinvestimento da estatal que está em andamento há vários anos. A empresa anunciou a venda do clúster em setembro de 2019.

Assessores jurídicos

Assessores da Karavan SPE Cricaré S.A. e accionistas:

  • BRGC - Barbosa, Raimundo, Gontijo e Câmara Advogados: sócios Jorge Pedroso e Rodrigo Câmara. Associados Bernardo Pedrete, Cristina Justo e Juliane dos Santos Lacerda.

Assessores da Seacrest Exploração e Produção de Petróleo (Seacrest Petróleo):

  • Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: sócios Giovani Loss e Thiago Luís Sombra. Associados Danielle Ludwig, José Eduardo Siqueira, Flávia Toledo Giambroni, Eugênia Maria Menezes Pedroso, Ana Carolina Nakamura, Igor Moreira Novais Teixeira, Marcelo Schwartzmann e Viviane Kwon.

Assessores da Petrobras:

(LexLatin - 14.09.2020)