Societário
Os desafios de governança impostos pela Lei 14.193/21 – conhecida como Lei da SAF – e o acesso dos clubes de futebol ao mercado de capitais.
Comissão de Valores Mobiliários publica ofício para participantes do mercado com esclarecimentos sobre regulamentação dos fundos de investimento financeiro
Cláusulas desempenham papel vital no processo de elaboração dos contratos e devem ser estabelecidas com clareza para garantir maior proteção à transação.
Mudança instituída pela Lei 14.451/22 aproxima mais a sociedade limitada das sociedades anônimas.
Como usar os meios de divulgação de forma adequada e evitar práticas incorretas.
Em procedimento raro, dois antigos conselheiros de companhia aberta do setor de óleo e gás reverteram judicialmente decisão da CVM no âmbito do processo administrativo sancionador CVM RJ 2014-3225, que havia condenado ambos pelo uso de informação privilegiada (insider trading) e aplicado multa de quase R$ 800 mil.
Emenda propõe a adoção do instrumento, atualmente vedado na legislação societária brasileira. Mecanismo pode ser atraente para empresas novatas e estimular investimento nas bolsas brasileiras.
A responsabilidade do financiador por atos de corrupção requer sua participação direta ou conhecimento (efetivo ou presumido) acerca da atividade ilícita? Que atos de financiamento, custeio ou patrocínio são capazes de gerar responsabilidade pela Lei Anticorrupção Brasileira? Este artigo dos nossos advogados aborda essas e outras questões
Associações sem fins lucrativos podem ser vista como empresas em algumas situações e recorrerem à recuperação judicial nos termos da Lei de Recuperação de Empresas?
Embora a conversão agora seja aceita do ponto de vista de registro público, ainda existem controvérsias a respeito de sua possibilidade jurídica e algumas dificuldades práticas de caráter contábil e tributário.
Embora tenha uniformizado o entendimento dos órgãos de registro, norma gera controvérsias, como sobre os tipos de vantagens que podem ser atribuídos às quotas preferenciais.
Declaração é obrigatória para pessoas jurídicas e investidores com ativos no exterior em valor a partir de US$ 100 mil em 31 de dezembro de 2019.
