Aviação e navegação
A aviação civil é responsável por grande parcela das emissões de gases de efeito estufa e outros poluentes e busca diminuir seu impacto ambiental.
No segundo episódio sobre o tema, Fabio Falkenburger, sócio de Infraestrutura e Aviação, conversa com Pedro Amim e Vitor Barbosa, advogados da prática, sobre a medida provisória 1.094/2021, aprovada recentemente pelo senado, que prorroga a isenção do imposto de renda nas operações de leasing de aeronaves. O aumento da infraestrutura aeroportuária, a 7ª rodada de concessão de aeroportos e as tendências tecnológicas no transporte aéreo são alguns dos temas abordados no episódio. Confira!
Imediatamente após a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no dia 6 de junho, as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos, além de agendar o leilão para o dia 18 de agosto.
Novo plano do governo é licitar Galeão e Santos Dumont em conjunto em uma possível 8ª rodada de concessões prevista para 2023.
Programa está sendo debatido com empresas brasileiras de navegação, sindicatos e outros interessados na matéria e pode ter diretrizes prioritárias formuladas como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Com o Projeto de Lei nº 4.199/20, governo pretende favorecer o transporte multimodal e dar mais diversidade, competitividade e eficiência à cadeia logística brasileira.
Como ficam as regras para concessões de aeroportos e reembolso de passagens por companhias aéreas, caso o texto aprovado na Câmara dos Deputados seja confirmado no Senado e sancionado sem vetos.
O setor aéreo foi um dos mais atingidos pelos efeitos da pandemia de covid-19. As viagens domésticas e internacionais tornaram-se praticamente inviáveis devido ao fechamento das fronteiras e ao distanciamento social. Conforme dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), a demanda mundial de voos diminuiu 54% e 7,5 milhões de voos foram cancelados, levando a uma redução de mais de US$ 419 bilhões nas receitas e à perda de valor de mercado de todas as empresas do setor.
Situação global inédita exigirá esforço conjunto de acionistas, empresas aéreas, financiadores, consumidores e operadores aeroportuários para assegurar a continuidade de um serviço público tão relevante para a sociedade.
