BNDES anuncia novas políticas operacionais e condições de financiamento

Júlia Rodrigues Coimbra, Larissa Gebrim e Tamiris Guimaraes   O BNDES anunciou, no início de 2017, as novas políticas operacionais que passarão a reger os financiamentos concedidos pelo banco. Tal anúncio dá seguimento a um processo de revisão da forma de atuação do BNDES, iniciado em setembro de 2016, quando foram divulgadas as condições aplicáveis a financiamentos em projetos de infraestrutura...

O BNDES anunciou, no início de 2017, as novas políticas operacionais que passarão a reger os financiamentos concedidos pelo banco. Tal anúncio dá seguimento a um processo de revisão da forma de atuação do BNDES, iniciado em setembro de 2016, quando foram divulgadas as condições aplicáveis a financiamentos em projetos de infraestrutura.

Dentre as novas regras anunciadas pelo banco, constata-se uma tendência de qualificação dos projetos por seus atributos, em oposição à categorização por setores. Em tal cenário, as condições de financiamento passam a refletir atributos e qualificadores dos projetos e não dos setores da economia a que se referem. Os projetos de infraestrutura, porém, continuam a representar exceção a tal regramento.

A título ilustrativo, para projetos de grande porte que requeiram financiamentos igual ou superior a R$ 20 milhões, foram criadas duas linhas de financiamento, a incentivada e a padrão, cada qual subdividida em A e B. O enquadramento em tais áreas depende da presença de determinados qualificadores que determinarão a participação máxima do financiamento em TJLP.  

Outra alteração identificada consiste na introdução de restrições ao pagamento de dividendos, além do mínimo legal, para beneficiários cuja participação de recursos financiados à taxa TJLP seja igual ou superior a 50% do total.

Mais uma novidade foi a criação do  Departamento de Monitoração e Avaliação, cuja principal tarefa será avaliar os impactos dos projetos financiados com recursos do BNDES, a partir da criação de um ‘quadro de resultados’. Projetos de infraestrutura de grande porte poderão contar com serviços externos de avaliação.