Acompanhar a evolução acelerada da tecnologia e as mudanças frequentes no marco regulatório é um grande desafio para agentes do mercado e asset managers de modo geral. Nossos profissionais oferecem não só inteligência jurídica para a estruturação de fundos de investimento envolvendo transações sofisticadas, mas também soluções inovadoras para viabilizar negócios no setor.
SOLUÇÕES INOVADORAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO
Prestamos assessoria na formatação de estruturas complexas de fundos de investimento. Ajudamos a criar e implementar os mais variados tipos de produtos e serviços e apoiamos o relacionamento dos nossos clientes com os órgãos reguladores.
Nossa prática é multidisciplinar e experiente. Utilizamos os conhecimentos adquiridos em diversas áreas do direito, como regulatório, mercado de capitais e fundos de investimento, para oferecer soluções jurídicas inovadoras aos nossos clientes.
Também temos vasta experiência em defesas em processos administrativos sancionadores da CVM envolvendo acusações por falhas nos deveres fiduciários, controles internos, entre outros temas.
PRESTAMOS ASSESSORIA PARA:
- Estruturação, criação e registro de fundos
- Estruturação e registro de ofertas públicas de cotas de fundos
- Obtenção de autorizações regulatórias de autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais
- Investimentos e operações estruturadas de estrangeiros no mercado financeiro e de capitais
- Fusões e aquisições e transações em geral de investimento e desinvestimento envolvendo o setor de fundos
- Questões regulatórias, fiscais, de compliance e governança relacionadas a fundos de investimento e seus prestadores de serviços
- Elaboração de consultas e respostas a questionamentos feitos pela CVM, B3 e Anbima, envolvendo matérias de alta complexidade para administradores, gestores, fundos de investimentos e outros agentes do mercado de capitais
- Contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores
