Por Fabio Komatsu Falkenburger, Marina Estrella Barros, Vitor Guilherme da Silva Barbosa e Vittoria Psillakis Mickenhagen

O setor aéreo foi um dos mais atingidos pelos efeitos da pandemia de covid-19. As viagens domésticas e internacionais tornaram-se praticamente inviáveis devido ao fechamento das fronteiras e ao distanciamento social. Conforme dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), a demanda mundial de voos diminuiu 54% e 7,5 milhões de voos foram cancelados, levando a uma redução de mais de US$ 419 bilhões nas receitas e à perda de valor de mercado de todas as empresas do setor.

As companhias aéreas têm custos elevados de operação, que envolvem despesas com tarifas pagas ao governo e aos aeroportos, salários e manutenção de aeronaves. Além disso, a variação do preço do dólar durante a pandemia aumentou as despesas com combustível e pagamento dos arrendamentos. A significativa diminuição da receita e a alta do dólar afetaram severamente a capacidade de pagamento de muitas companhias, principalmente as de países emergentes, onde a variação da moeda é um grande problema. Para evitar consequências ainda mais graves, alguns países desenvolveram planos de socorro financeiro.

O governo dos Estados Unidos chegou a um acordo em abril deste ano para destinar US$ 25 bilhões para socorrer as principais companhias aéreas americanas, incluindo American Airlines, Delta, United e Southwest. A intenção é que 70% do empréstimo seja destinado ao pagamento de funcionários, sem necessidade de devolução do dinheiro. Os outros 30% seriam reembolsados em 10 anos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir até setembro de 2020 nem impor cortes nos salários. Além disso, o Tesouro americano investirá aproximadamente US$ 100 milhões na aquisição de ações das companhias. As empresas participantes do acordo deverão se abster de recomprar ações ou pagar dividendos até setembro de 2021 e devem concordar com os limites de remuneração de executivos até o fim de março de 2022.

Outro exemplo de país que estabeleceu medidas para mitigar as consequências da crise atual no setor aéreo foi a Alemanha. A Lufthansa, maior companhia aérea nacional e uma das maiores do mundo, perdeu valor de mercado, sofrendo redução de aproximadamente 50% do preço de suas ações negociadas em bolsa. A aérea e o governo alemão fecharam um acordo de suporte no valor de 9 bilhões de euros. O pacote leva em consideração as necessidades da empresa e dos contribuintes e funcionários do Grupo Lufthansa. Além do empréstimo, o governo alemão deve se tornar o maior acionista da empresa adquirindo 20% de suas ações em uma operação que envolve cerca de 300 milhões de euros. Mesmo assim, a companhia manterá sua administração privada, com mínima participação do governo na gestão empresarial e direito a voto limitado.

Já o governo italiano decidiu que, para manter a Alitalia, precisará adotar medidas mais drásticas. A companhia aérea italiana já enfrentava grandes dificuldades financeiras antes da pandemia e, em 2017, foi colocada sob tutela estatal. O governo anunciou que pretende estatizar a empresa e investir altos valores para mantê-la operando sem precisar demitir seus funcionários.

Alguns países do Oriente Médio também já estão tomando medidas para ajudar as principais companhias aéreas da região. Segundo a Iata, o prejuízo dessas empresas deve aumentar para US$ 4,8 bilhões em 2020. O governo de Dubai já se comprometeu a apoiar a Emirates e injetar capital na companhia, apesar de ainda não ter anunciado nenhum valor específico.

Também no Oriente Médio, a companhia aérea El Al Israel, que estendeu a suspensão de suas operações até 30 de junho, ainda não recebeu apoio financeiro e continua sem capital para pagar suas dívidas e voltar a operar. A El Al tem buscado empréstimos garantidos pelo governo no valor de US$ 400 milhões de dólares para sobreviver durante a crise. Desse valor, US$ 150 milhões seriam oriundos da compra de ações da empresa pelo Estado e o restante de empréstimo.

No Brasil, a situação do mercado aéreo não é diferente. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em maio de 2020 houve redução de 91% da demanda por voos nacionais e de 97,6% por voos internacionais em relação a maio de 2019. Devido ao impacto da pandemia no setor, as companhias aéreas brasileiras também receberão apoio do governo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) oferecerá uma linha de financiamento por intermédio das instituições financeiras privadas. O valor oficial ainda não foi divulgado, mas espera-se que seja entre R$ 4 e 7 bilhões. Segundo o Ministério da Infraestrutura, 60% desse valor será oriundo do BNDES, 30% de emissões de títulos no mercado e 10% de bancos privados. As principais empresas aéreas do Brasil – Latam, Azul e Gol – ainda estão negociando com o governo as condições desse pacote.

A diferença de valores é relevante entre os pacotes de auxílio disponibilizados pelo governo brasileiro e os de outros países. As companhias aéreas brasileiras tiveram prejuízos bilionários iguais ou até maiores do que grande parte das empresas internacionais e dependem do aporte desses recursos para atravessar a crise e seguir com sua operação sem recorrer a mecanismos de insolvência ou recuperação localmente. Apesar do cenário, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, diz que a situação das companhias aéreas nacionais está sob controle e que elas estão confiantes na concessão da linha de financiamento do BNDES.

Considerando a importância estratégica do serviço de transporte aéreo, é cada vez mais necessária uma assistência tempestiva do governo, como a adotada em outros países. O futuro das companhias aéreas brasileiras segue permeado de incertezas.