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Sócio / São PauloESG e negócios de impacto / Energia / Petróleo e gás / M&A e private equity / Direito público e regulatório / Contratos e negociações complexas
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Sócia / São Paulo
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Sócio / Rio de JaneiroComércio exterior e direito aduaneiro / Energia / Petróleo e gás / Tributário
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Sócia / Rio de JaneiroEnergia / Petróleo e gás / Direito público e regulatório / Contratos e negociações complexas / Infraestrutura e energia
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Sócio / São Paulo
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Sócio / Rio de JaneiroEnergia / Petróleo e gás / Direito público e regulatório / Infraestrutura e energia
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Advogada / São PauloPetróleo e gás / Direito público e regulatório / Infraestrutura e energia
Sancionada em 22 de janeiro deste ano, a Lei 15.103/25 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para fomentar projetos de financiamento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União.
Neste ebook, elaboramos um infográfico para explicar pontos relevantes relacionados à medida, como:
- os principais objetivos do programa;
- os instrumentos oferecidos à pessoa jurídica que tenha projeto de desenvolvimento sustentável aprovado; e
- os próximos passos para a implementação efetiva do Paten.