O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em setembro, o julgamento de dois leading cases envolvendo fornecimento de medicamentos. Em ambos os casos, o entendimento fixado pelo STF deverá ser aplicado a todas as ações judiciais similares. Este ebook discute em detalhes as implicações dessas decisões e seus efeitos na gestão de saúde pública e individual.
Principais destaques
- Visão geral dos leading cases: entenda os dois casos-chave que estão sendo julgados pelo STF e que definirão o fornecimento de medicamentos de alto custo e/ou não incorporados no SUS.
- Decisões recentes: análise de decisões tomadas e dos critérios estabelecidos pela Suprema Corte para o fornecimento de medicamentos.
- Impacto nos direitos dos pacientes: como essas decisões afetam o acesso a medicamentos de alto custo e tratamentos essenciais.
- Responsabilidade interfederativa: detalhamento de como os custos são divididos entre os diferentes entes federativos.
- Implicações para o futuro: previsões de como essas decisões influenciarão futuras ações judiciais e políticas de saúde.
- Tendências jurisprudenciais: discussão sobre a evolução do entendimento do STF e sua aplicação pelos tribunais inferiores.
- Súmulas vinculantes: explicação sobre as súmulas em discussão e seu potencial impacto.
