Infraestrutura e energia
Sancionada em 10 de janeiro, a Lei 15.097/2025 regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil. A nova norma estabelece as regras referentes à cessão do direito de uso de bens da União, via outorga, para a...
Principais aspectos da Portaria Normativa GM/MME 96/24, que estabelece as diretrizes para o leilão de reserva de capacidade na forma de potência de 2025
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares conversam com Fernanda Delgado, CEO da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde), sobre a Lei 14.948/24, que edita o Marco Legal do hidrogênio de baixo...
Em mais um episódio da série, as sócias Ana Karina Souza e Laura Souza conversam com Daniel Grassmann, Gerente Jurídico na Micropower Energia, sobre os sistemas de armazenamento de energia como ferramentas importantes no atendimento de demandas específicas no setor energético.
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
Confira detalhes sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debêntures de Infraestrutura.
O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, introduzido pela Lei 14.
Resolução ANP 971/24 regula acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito a granel por modais alternativos ao dutoviário.
Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural.
O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos.
Anac lança proposta de ambiente de sandbox regulatório para testar modelos e tecnologias inovadoras no setor de aviação civil brasileiro.
Anac determina fim das categorias de registro de aeronaves a partir de abril de 2025 para simplificar a regulamentação do setor de aviação.
