Infraestrutura e energia
Em mais um episódio da série, as sócias Ana Karina Souza e Laura Souza conversam com Daniel Grassmann, Gerente Jurídico na Micropower Energia, sobre os sistemas de armazenamento de energia como ferramentas importantes no atendimento de demandas específicas no setor energético.
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
Confira detalhes sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debêntures de Infraestrutura.
O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, introduzido pela Lei 14.
Resolução ANP 971/24 regula acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito a granel por modais alternativos ao dutoviário.
Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural.
O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos.
Anac lança proposta de ambiente de sandbox regulatório para testar modelos e tecnologias inovadoras no setor de aviação civil brasileiro.
Anac determina fim das categorias de registro de aeronaves a partir de abril de 2025 para simplificar a regulamentação do setor de aviação.
Os eVTOLs prometem revolucionar o setor da aviação e sua chegada implica novos regulamentos, investimentos e oportunidades de negócio.
Mercado livre de gás: onda de modernizações regulatórias implementadas nos últimos meses pode levar a maior convergência entre regulações estaduais.
Resolução publicada pelo Conselho Monetário Nacional estabelece proibições importantes a lastros de CRIs E CRAs emitidos por securitizadoras.