Publicações | Trabalhista
Rescisão de empregado aposentado por invalidez: é possível rescindir o contrato de trabalho nessa situação com segurança jurídica?
Retrospectiva das decisões do STF, STJ e TST em relação à área trabalhista em 2024: os principais temas que as empresas devem pôr em seu radar em 2025.
Resolução CNSP 476/24 exigirá ajustes nas políticas e práticas de remuneração de seguradoras e resseguradoras locais, EAPCs e sociedades de capitalização.
Principais propostas e impactos a serem considerados para a adequada discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1.
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) pode aumentar custos com o RAT, o que torna essencial sua impugnação anual e a contestação de benefícios usados no cálculo.
Conselho Nacional de Justiça edita resolução para que juízes do Trabalho homologuem os processos de jurisdição voluntária, como determina a Lei 13.467/17.
CNJ aprova Resolução 586/24 e garante quitação ampla, geral e irrevogável a acordos extrajudiciais, ajudando a reduzir os conflitos trabalhistas.
Assédio eleitoral: as empresas devem orientar os empregados e tomar medidas efetivas para evitar esse tipo de situação no ambiente de trabalho.
Trabalho portuário e a revisão da legislação: exclusividade na contratação de trabalhadores portuários avulsos é debatida no STF e na Câmara dos Deputados.
Instrução Normativa GM/MTE 6 mantém metodologia do primeiro Relatório de Transparência Salarial e impede instrumento de alcançar sua principal finalidade.
Relatório de Transparência Salarial: metodologia utilizada em sua elaboração gera distorções e impede que o relatório atinja plenamente seus objetivos.
STJ e Justiça do Trabalho alinham decisões sobre stock options, tema 1226, gerando mais segurança jurídica. Confira as vantagens.
