A estruturação e implementação desses instrumentos envolvem aspectos tributários, trabalhistas, previdenciários e societários e, por isso, requerem um olhar multidisciplinar.
Este ebook apresenta uma análise sobre diversos aspectos relacionados a alguns tipos de ILPs que podem ser adotados por companhias brasileiras em benefício de seus empregados ou diretores estatutários (empregados ou não).
Além de apontar os riscos de questionamento sobre a natureza jurídica do incentivo, a publicação traz mecanismos e cuidados para mitigá-los.
ILPs abordados:
- Restricted Shares.
- Restricted Shares + Performance.
- Phantom Shares / Phantom SOP.
- Stock Options. Requisitos para outorga, principal controvérsia sobre o tema, pontos considerados pelo Carf para estabelecer caráter mercantil ou remuneratório dos planos de stock options, tese do STJ sobre o tema e seus efeitos vinculantes.
As informações contidas neste ebook podem ajudar sua empresa a escolher o ILP mais adequado a seus propósitos e adotá-lo com segurança jurídica.
